Processo 472702/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 04/07/2018 11:49
Autuado em 04/07/2018 11:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1871/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2019 Acórdão   1871/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/07/2019 Acórdão   1871/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2018 Acórdão   1862/ 2018 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:02/08/18), CECILIO LUZ JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/08/18), LILIAN ELIZABETH GRUSZKA (credenciado, inclusão:02/08/18), MARCOS KAZUHIRO KISHINO (não credenciado, inclusão:02/08/18), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:02/08/18), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:02/08/18)
Interessado FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI
Interessado MUNICÍPIO DE APUCARANA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2018 14:51 do Protocolo 604617/18
24/08/2018 12:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 594034/18
24/08/2018 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 593941/18
03/08/2018 15:30 AR do ofício OPD - 1413/18 - GP
02/08/2018 08:17 do Protocolo 540732/18
16/07/2018 14:29 AR do ofício OCN - 2890/18 - DP
16/07/2018 14:29 AR do ofício OCN - 2889/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1413/ 2018   
DP  09/07/2018 Ofício de Contraditório   2889/ 2018   
DP  09/07/2018 Ofício de Contraditório   2890/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1871/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 03/07/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3011/2018
18/07/2018 1867 Acórdão nº 1862/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 1014/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2019 07:22 DP  
08/08/2019 09:05 CMEX Informação nº 4387/2019 -
17/07/2019 12:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 696/2019 -
16/07/2019 16:23 SMPJTC  
16/07/2019 12:20 4PC Ciência de Decisão nº 246/2019 -
16/07/2019 08:53 SMPjTC  
04/07/2019 12:38 STP Acórdão nº 1871/2019 -
07/05/2019 12:54 GCIZL  
07/05/2019 11:25 SMPJTC  
17/04/2019 11:05 4PC Parecer nº 245/2019 - Representação. Irregularidades na contratação de médicos plantonistas. Comprovação da adoção de medidas corretivas pelo município representado. Pela perda de objeto, em face do saneamento das impropriedades apontadas.
16/04/2019 15:14 SMPjTC  
02/08/2018 09:44 CGM Parecer nº 426/2019 -
23/07/2018 14:35 DP Informação nº 7645/2018 -
17/07/2018 15:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1413/2018 -
12/07/2018 18:09 STP Acórdão nº 1862/2018 -
12/07/2018 18:09 STP Certidão de Sessão nº 695/2018 -
09/07/2018 10:14 GCIZL  
06/07/2018 12:36 DP Certidão Diversa nº 171/2018 -
06/07/2018 12:36 DP Informação nº 7035/2018 -
06/07/2018 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 2889/2018 -
06/07/2018 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 2890/2018 -
04/07/2018 13:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1014/2018 -
04/07/2018 12:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3011/2018 -

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