Processo 480349/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/07/2018 09:39
Autuado em 06/07/2018 09:39
Apensado ao Processo 692102/19 em 15/10/2019 17:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2647/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2019 Acórdão   2647/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/09/2019 Acórdão   2647/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2018 Acórdão   1931/ 2018 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:23/08/18), FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (credenciado, inclusão:23/08/18), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:23/08/18), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:23/08/18)
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:21/08/18), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:21/08/18), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:21/08/18)
Representado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Representado CECILIO LUZ JUNIOR
Procuradores: FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (credenciado, inclusão:26/09/18)
Representado FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES
Representado JEAN LUIZ DE SOUZA
Representado ROBERTO YOUITI KANETA
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/09/2018 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 674917/18
10/09/2018 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 633943/18
22/08/2018 17:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 589430/18
22/08/2018 13:59 do Protocolo 587941/18
20/08/2018 15:06 do Protocolo 580955/18
08/08/2018 14:37 AR do ofício OCN - 3219/18 - DP
07/08/2018 16:14 AR do ofício OCN - 3218/18 - DP
31/07/2018 15:25 AR do ofício OCN - 3031/18 - DP
27/07/2018 15:37 Devolução do Ofício - OCN - 3033/18 - DP
27/07/2018 15:37 Devolução do Ofício - OCN - 3032/18 - DP
25/07/2018 15:42 AR do ofício OCN - 3029/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2018 Ofício de Contraditório   3218/ 2018   
DP  01/08/2018 Ofício de Contraditório   3219/ 2018   
DP  16/07/2018 Ofício de Contraditório   3029/ 2018   
DP  16/07/2018 Ofício de Contraditório   3031/ 2018   
DP  16/07/2018 Ofício de Contraditório   3032/ 2018   
DP  16/07/2018 Ofício de Contraditório   3033/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2019 2167 Despacho Processual Diverso nº 1461/2019
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2647/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 04/09/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 849/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3040/2018
30/07/2018 1875 Acórdão nº 1931/2018
18/07/2018 1867 Despacho Processual Diverso nº 1027/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2019 16:17 DP  
14/10/2019 08:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1461/2019 -
23/09/2019 09:02 STP  
20/09/2019 22:16 SMPJTC  
20/09/2019 10:58 5PC Ciência de Decisão nº 194/2019 -
19/09/2019 16:48 SMPjTC  
05/09/2019 11:12 STP Acórdão nº 2647/2019 -
05/07/2019 14:01 GCAML  
04/07/2019 17:05 SMPJTC  
25/06/2019 10:16 5PC Parecer nº 422/2019 - Representação da Lei n° 8.666/93. Pregão n° 50/2017 da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. Aquisição de medicamentos. Pela procedência parcial, com multa e recomendações.
24/06/2019 15:46 SMPjTC  
19/06/2019 17:59 CGM Instrução nº 1171/2019 -
19/06/2019 10:48 DP Informação nº 4602/2019 -
18/06/2019 14:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 849/2019 -
26/09/2018 17:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 907/2019 -
26/09/2018 17:13 DP  
10/09/2018 15:00 CGM  
27/07/2018 13:16 DP Informação nº 8076/2018 -
27/07/2018 13:16 DP Ofício de Contraditório nº 3218/2018 -
27/07/2018 13:16 DP Ofício de Contraditório nº 3219/2018 -
19/07/2018 16:05 STP Acórdão nº 1931/2018 -
19/07/2018 16:05 STP Certidão de Sessão nº 715/2018 -
17/07/2018 09:21 GCAML  
16/07/2018 17:43 DP Certidão Diversa nº 185/2018 -
16/07/2018 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 3029/2018 -
16/07/2018 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 3031/2018 -
16/07/2018 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 3032/2018 -
16/07/2018 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 3033/2018 -
06/07/2018 09:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1027/2018 -
06/07/2018 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3040/2018 -

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