Processo 521266/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/07/2018 15:11
Autuado em 25/07/2018 15:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 56/2022 da Segunda Câmara, de 04/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão   56/ 2022 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2022 Acórdão   56/ 2022 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato ADRIANA MAIA ALBINI
Servidor LUIZ MARQUES
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2021 16:11 do Protocolo 672237/21
11/09/2020 16:58 do Protocolo 582994/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2022 2704 Acórdão nº 56/2022
20/01/2022 2693 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
30/11/2021 2671 Termo de Distribuição de Processo nº 4123/2021
27/09/2021 2630 Despacho Processual Diverso nº 2411/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2022 07:32 DP  
18/01/2022 11:50 S2C Acórdão nº 56/2022 -
18/01/2022 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 223/2022 -
30/11/2021 18:05 GACAK  
30/11/2021 17:30 SMPJTC  
26/11/2021 10:20 4PC Parecer nº 889/2021 - Ato de inativação. Aposentadoria por invalidez. Município de Paranaguá. EC nº 70/2012. Fundamentação inadequada à luz do Prejulgado nº 28. Servidor falecido sem deixar dependentes. Pela possibilidade de registro do ato em caráter excepcional.
26/11/2021 10:15 SMPjTC  
25/11/2021 08:53 DP Informação nº 7652/2021 -
08/11/2021 20:01 CAGE Instrução nº 13785/2021 -
23/09/2021 14:09 DP  
25/07/2018 15:12 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2411/2021 -
25/07/2018 15:12 CAGE Instrução nº 11400/2021 -
25/07/2018 15:12 CAGE Parecer nº 218/2021 -

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