Processo 57983/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 02/02/2018 10:02
Autuado em 02/02/2018 10:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1468/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1468/ 2019 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/05/2019 Acórdão   1468/ 2019 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual ELUIZA MESSIANO

Juntadas
DataDescrição
20/09/2018 15:35 do Protocolo 661386/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1468/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1142/2019
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 489/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 257/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 285/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2019 10:31 DP  
19/06/2019 08:49 SJB Informação nº 63/2019 -
17/06/2019 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 494/2019 -
17/06/2019 10:40 SMPJTC  
12/06/2019 10:28 PGC Ciência de Decisão nº 201/2019 -
11/06/2019 14:07 SMPjTC  
30/05/2019 16:31 STP  
13/03/2019 09:33 GCDA  
12/03/2019 15:09 SMPJTC  
09/01/2019 09:26 PGC Parecer nº 71/2019 - Consulta. Servidores públicos municipais. Migração legal de regime celetista para estatutário. Servidores que obtiveram aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social. Possibilidade de filiação ao Regime Próprio de Previdência Social. Possibi
08/01/2019 15:56 SMPjTC  
12/12/2018 12:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2441/2018 -
27/09/2018 12:34 CGM Parecer nº 2132/2018 - CONSULTA. MANIFESTAÇÃO IRRELEVANTE PARA A INSTRUÇÃO. PARECER CONCLUSIVO JÁ JUNTADO. INSTRUÇÃO EXAURIDA. AO RELATOR.
21/09/2018 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1915/2018 -
21/09/2018 10:22 SMPJTC  
31/08/2018 10:18 PGC Despacho nº 38/2018 - Despacho do MPC.
30/08/2018 16:07 SMPjTC  
27/08/2018 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1754/2018 -
27/07/2018 11:50 CGM Parecer nº 1239/2018 - CONSULTA. EMPREGADO APOSENTADO NÃO PODE SER REINTEGRADO COMO SERVIDOR. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO SEM CONCURSO PÚBLICO. PRECEDENTES. EXONERAÇÃO DE EMPREGADO CUJO EMPREGO FOI EXTINTO NÃO FERE DECISÃO JUDICIAL DE REINTEGRAÇÃO
20/07/2018 10:04 CGF Despacho Processual Diverso nº 610/2018 -
09/03/2018 12:33 CGM Parecer nº 885/2018 - CONSULTA. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
05/03/2018 10:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 489/2018 -
20/02/2018 16:43 SJB Informação nº 19/2018 -
02/02/2018 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 285/2018 -
02/02/2018 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 257/2018 -

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