Processo 677487/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/10/2018 11:17
Autuado em 15/10/2018 11:17
Apensado ao Processo 136077/01 em 24/04/2024 17:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1073/2022 da Primeira Câmara, de 11/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2022 Acórdão   1073/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
02/05/2022 Acórdão   1073/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: YUNES SAROUT (credenciado, inclusão:15/10/18)
Recorrente IRMA BADOTTI FERREIRA (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: CÉSAR FRANCESCHI (credenciado, inclusão:15/10/18), FAJARDO JOSE PEREIRA FARIA (credenciado, inclusão:15/10/18), LIA ELIZABETH ANASTACIO FARIA (credenciado, inclusão:15/10/18)
Recorrente RUBENS WEFFORT
Procuradores: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO (credenciado, inclusão:15/10/18)
Interessado ADRIELLE DE FREITAS DA SILVA
Interessado ANDRESSA DE FREITAS DA SILVA
Interessado CRENICE DE ALMEIDA ZANINELLO
Procuradores: LAERT MANTOVANI JUNIOR (credenciado, inclusão:15/10/18), LUCIENE RESENDE DO PRADO BERNABÉ (não credenciado, inclusão:15/10/18)
Interessado GIOVANA APARECIDA DE MOURA RODRIGUES
Interessado JOÃO HELIO DA SILVA (Falecido(a) em 2000)
Interessado JORGE APARECIDO SOSSAI
Interessado LUIZ ANTONIO PAOLICCHI (Falecido(a) em 2011)
Procuradores: ERICKSON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:15/10/18), PAULO ROBERTO TROMPCZYNSKI (não credenciado, inclusão:15/10/18)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: YUNES SAROUT (credenciado, inclusão:15/10/18)
Interessado OSMAR BENTO ZANINELLO (Falecido(a) em 2004)
Procuradores: GERALDO NILTON KORNEICZUK (credenciado, inclusão:15/10/18)
Interessado PAULO EDUARDO FERREIRA
Procuradores: CÉSAR FRANCESCHI (credenciado, inclusão:11/04/22), FAJARDO JOSE PEREIRA FARIA (credenciado, inclusão:11/04/22), LIA ELIZABETH ANASTACIO FARIA (credenciado, inclusão:11/04/22)
Interessado ROSELI HILDA DA CRUZ
Procuradores: EVANDRO RICARDO DE CASTRO (credenciado, inclusão:15/10/18), RAQUEL PEREIRA GONÇALVES ROSSATO (não credenciado, inclusão:15/10/18), RUBENS MELLO DAVID (credenciado, inclusão:15/10/18)
Interessado ROSEMEIRE CASTELHANO BARBOSA
Interessado SAID FELICIO FERREIRA (Falecido(a) em 2010)
Procuradores: CÉSAR FRANCESCHI (credenciado, inclusão:11/04/22), FAJARDO JOSE PEREIRA FARIA (credenciado, inclusão:11/04/22), LIA ELIZABETH ANASTACIO FARIA (credenciado, inclusão:11/04/22)
Interessado THERESA BELOSO PAULICHI (Falecido(a) em 2020)
Interessado APARECIDA DE LOURDES PAULICHI DO PRADO
Interessado ESTELINA LUIZA PAULICHI BRITO

Juntadas
DataDescrição
07/12/2022 09:14 AR do ofício ODL - 1454/22 - DP
17/11/2022 16:05 do Protocolo 710850/22
10/11/2022 07:30 AR do ofício ODL - 1371/22 - DP
09/11/2022 08:07 Devolução do Ofício - ODL - 1372/22 - DP
24/10/2022 11:28 do Protocolo 653473/22
18/10/2022 15:30 do Protocolo 642765/22
14/04/2022 13:39 do Protocolo 260412/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2022 Ofício de Diligência   1454/ 2022   
DP  24/10/2022 Ofício de Diligência   1371/ 2022   
DP  24/10/2022 Ofício de Diligência   1372/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2023 2929 Despacho Processual Diverso nº 174/2023
04/11/2022 2866 Despacho Processual Diverso nº 1179/2022
11/10/2022 2852 Despacho Processual Diverso nº 1104/2022
31/08/2022 2826 Despacho Processual Diverso nº 910/2022
19/08/2022 2818 Despacho Processual Diverso nº 839/2022
11/05/2022 2765 Acórdão nº 1073/2022
28/04/2022 2756 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2022 de 02/05/2022
20/04/2022 2752 Despacho Processual Diverso nº 508/2022
06/04/2022 2744 Despacho Processual Diverso nº 445/2022
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3857/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2023 11:24 DP  
15/02/2023 13:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 174/2023 -
28/10/2022 16:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 57/2023 -
28/10/2022 16:58 DP Informação nº 7604/2022 -
28/10/2022 16:58 DP Informação nº 7705/2022 -
28/10/2022 16:58 DP Informação nº 7786/2022 -
28/10/2022 16:58 DP Ofício de Diligência nº 1454/2022 -
26/10/2022 11:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1179/2022 -
07/10/2022 17:48 DP Informação nº 7168/2022 -
07/10/2022 17:48 DP Informação nº 7388/2022 -
07/10/2022 17:48 DP Ofício de Diligência nº 1371/2022 -
07/10/2022 17:48 DP Ofício de Diligência nº 1372/2022 -
22/09/2022 16:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1104/2022 -
29/08/2022 22:48 CGM Informação nº 67/2022 -
23/08/2022 09:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 910/2022 -
17/08/2022 18:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 758/2022 -
11/08/2022 15:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 839/2022 -
10/08/2022 14:17 CGF Despacho Processual Diverso nº 592/2022 -
28/06/2022 15:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 700/2022 -
13/05/2022 15:04 S1C  
13/05/2022 14:54 SMPJTC  
12/05/2022 10:19 5PC  
12/05/2022 08:36 SMPjTC  
05/05/2022 13:50 S1C Acórdão nº 1073/2022 -
11/04/2022 14:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 508/2022 -
01/04/2022 22:05 DP Informação nº 2813/2022 -
29/03/2022 10:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 445/2022 -
29/03/2022 10:52 SMPJTC  
29/11/2021 09:50 5PC Parecer nº 297/2022 - Embargos de Declaração. Não procedência. Ausência de obscuridade, dúvida ou contradição na decisão prolatada no Acórdão 2446/18-2C, conforme Instrução 4590/21-CGM
29/11/2021 09:31 SMPjTC  
16/10/2018 17:19 CGM Instrução nº 4590/2021 -
15/10/2018 11:24 GCILB  
15/10/2018 11:17 DP Informação nº 10513/2018 -

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