Processo 688004/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 03/10/2018 11:10
Autuado em 03/10/2018 11:10
Apensado ao Processo 8837/05 em 21/02/2019 11:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3795/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Acórdão   3795/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/12/2018 Acórdão   3795/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Recorrente OSVALDO SIMOES DE MELLO
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:03/10/18), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:03/10/18)
Interessado ALCIDES LIVRARI JUNIOR
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:03/10/18), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:03/10/18)
Interessado ANTONIO DONIZETE SOUZA SILVA
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:03/10/18), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:03/10/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado JOAO ALBERTO GRAÇA
Interessado LUIZ ANTONIO GIOCONDO
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:03/10/18), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:03/10/18)
Interessado MARIA APARECIDA DOMINGUES
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:03/10/18), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:03/10/18)
Interessado NELSON JOAQUIM
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:03/10/18), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:03/10/18)
Interessado OSVALDO SIMOES DE MELLO
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:03/10/18), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:03/10/18)
Interessado TEREZINHA ZIN CANASSA
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:03/10/18), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:03/10/18)
Interessado VALDECIR OLIVEIRA
Procuradores: WAGNER ALBERTO MATHEUS BARRADAS (credenciado, inclusão:29/11/18)

Juntadas
DataDescrição
12/12/2018 11:39 do Protocolo 858392/18
21/11/2018 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 802281/18
04/10/2018 14:54 do Protocolo 697917/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2019 2006 Despacho Processual Diverso nº 193/2019
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3795/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 12/12/2018
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3789/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2019 18:03 DP  
15/02/2019 10:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 193/2019 -
12/12/2018 13:23 STP Acórdão nº 3795/2018 -
12/12/2018 13:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2019 -
29/11/2018 15:21 GCAML  
28/11/2018 17:55 DP Informação nº 11754/2018 -
03/10/2018 11:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1710/2018 -
03/10/2018 11:10 DP Informação nº 10215/2018 -

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