Processo 809340/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/11/2018 17:21
Autuado em 23/11/2018 17:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3775/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3775/ 2018 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/12/2018 Acórdão   3775/ 2018 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3775/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4193/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2019 09:37 DP  
14/02/2019 07:11 S2C  
13/02/2019 14:28 CMEX  
11/12/2018 15:16 S2C Acórdão nº 3775/2018 -
11/12/2018 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 180/2019 -
30/11/2018 09:28 GCIZL  
29/11/2018 16:33 SMPJTC  
28/11/2018 12:01 PGC Parecer nº 989/2018 - Certidão Liberatória. Pendências perante a CGM e a CMEX. Pelo indeferimento.
27/11/2018 17:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1789/2018 -
26/11/2018 16:39 CMEX Informação nº 4313/2018 -
26/11/2018 11:18 CGM Informação nº 353/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Análise de Gestão Fiscal. Pendências no SIT. Indeferimento.
23/11/2018 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4193/2018 -

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