Processo 812244/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/11/2018 16:42
Autuado em 26/11/2018 16:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3776/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3776/ 2018 Deferimento com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/12/2018 Acórdão   3776/ 2018 Deferimento com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Gestor atual NILSON ENGELS

Juntadas
DataDescrição
07/12/2018 11:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 847242/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3776/2018
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 1841/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4215/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2019 16:53 DP  
08/01/2019 13:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2019 -
08/01/2019 12:32 SMPJTC  
07/01/2019 13:29 5PC Ciência de Decisão nº 1/2019 -
18/12/2018 11:08 SMPjTC  
18/12/2018 10:51 S2C  
14/12/2018 09:16 DG Despacho Processual Diverso nº 779/2018 -
14/12/2018 09:16 DG Despacho Processual Diverso nº 780/2018 -
11/12/2018 15:16 S2C Acórdão nº 3776/2018 -
10/12/2018 16:30 GCIZL  
10/12/2018 15:13 SMPJTC  
10/12/2018 10:55 5PC Parecer nº 1033/2018 - Certidão liberatóri a. Pelo indeferimento.
10/12/2018 10:43 SMPjTC  
07/12/2018 14:51 CGM Informação nº 401/2018 -
30/11/2018 14:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1841/2018 -
30/11/2018 11:09 SMPJTC  
29/11/2018 11:56 5PC Parecer nº 982/2018 - Pedido de Certidão Liberatória. Irregularidade na Análise de Gestão Fiscal. Pelo indeferimento.
28/11/2018 14:53 SMPjTC  
27/11/2018 16:46 CMEX Informação nº 4314/2018 -
27/11/2018 08:52 CGM Informação nº 359/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Análise de Gestão Fiscal. Indeferimento.
27/11/2018 08:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4215/2018 -

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