Processo 824269/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/12/2018 10:44
Autuado em 07/12/2018 10:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2908/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2022 Acórdão   2908/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/11/2022 Acórdão   2908/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI
Recorrente MARCELO HARUHIKO SHIMYSU
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:07/12/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:07/12/18)
Interessado FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI
Interessado SHEILA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Interessado SIRLEI TEIXEIRA DA SILVA MATTIOLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/12/2018 10:44 653596/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/12/2018 10:44 275744/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2022 2882 Acórdão nº 2908/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 07/11/2022
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1311/2020
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1052/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4312/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2023 08:58 DP  
31/01/2023 15:13 CMEX Informação nº 226/2023 -
12/12/2022 10:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2023 -
12/12/2022 10:42 SMPJTC  
02/12/2022 10:44 5PC Ciência de Decisão nº 209/2022 -
02/12/2022 09:04 SMPjTC  
17/11/2022 16:15 STP  
04/08/2022 14:30 GCDA  
17/11/2020 17:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 688/2022 -
13/11/2020 09:20 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 39/2020 -
05/08/2020 00:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1311/2020 -
04/08/2020 16:13 SMPJTC  
29/07/2020 10:34 5PC Parecer nº 652/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento e manutenção da irregularidade das contas. Subsidiariamente, pelo provimento parcial, para o fim de julgar as contas regulares com ressalva, afastando a aplicação de multas aos responsáveis.
28/07/2020 17:20 SMPjTC  
09/01/2019 09:51 CGM Instrução nº 2453/2020 -
07/12/2018 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2416/2018 -
07/12/2018 10:44 DP Informação nº 12004/2018 -

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