Processo 873995/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/12/2018 18:25
Autuado em 18/12/2018 18:25
Apensado ao Processo 199226/13 em 05/09/2022 11:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 129/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2022 Acórdão de Parecer Prévio   129/ 2022 Conhecimento e procedência parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2022 Acórdão de Parecer Prévio   129/ 2022 Conhecimento e procedência parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Requerente AMAURI BARICHELLO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:08/01/19)

Juntadas
DataDescrição
03/10/2022 07:58 AR do ofício OPD - 680/22 - GP
07/02/2019 12:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 78012/19
04/02/2019 09:58 do Protocolo 63147/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/08/2022 Ofícios Processuais Diversos   680/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2022 2831 Despacho Processual Diverso nº 733/2022
08/07/2022 2788 Acórdão de Parecer Prévio nº 129/2022
05/05/2022 2761 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 09/05/2022
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4441/2018
23/01/2019 1984 Despacho Processual Diverso nº 65/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2022 08:51 DP  
02/09/2022 11:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 733/2022 -
12/08/2022 12:59 DP Informação nº 5940/2022 -
10/08/2022 15:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 680/2022 -
09/08/2022 16:15 CMEX Informação nº 2481/2022 -
13/07/2022 09:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 680/2022 -
12/07/2022 12:37 SMPJTC  
11/07/2022 11:46 3PC Ciência de Decisão nº 110/2022 -
11/07/2022 11:12 SMPjTC  
13/05/2022 16:05 STP  
01/04/2022 10:39 GCFAMG  
01/04/2022 10:20 SMPJTC  
09/03/2022 09:55 3PC Parecer nº 263/2022 - Pedido de Rescisão. Justificativa quanto à inscrição de precatórios na dívida fundada. Pagamentos demonstrados. Conversão em ressalva. Manutenção da desaprovação das contas por outras restrições. Provimento parcial.
09/03/2022 08:15 SMPjTC  
13/02/2019 10:58 CGM Instrução nº 896/2022 -
08/01/2019 10:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 146/2019 -
08/01/2019 10:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 65/2019 -
18/12/2018 18:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4441/2018 -
18/12/2018 18:33 DP Termo de Reautuação nº 2/2019 -

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