Processo 162421/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 15/03/2019 09:21
Autuado em 15/03/2019 09:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1020/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2022 Acórdão   1020/ 2022 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
25/04/2022 Acórdão   1020/ 2022 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE PIONEIRO
Requerente SERGIO INACIO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
19/03/2019 13:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Termo de Distribuição - 478/19 - DP, conforme determinado na peça 8 - Despacho - 1072/19 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2022 2762 Acórdão nº 1020/2022
20/04/2022 2752 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 25/04/2022
11/06/2021 2557 Despacho Processual Diverso nº 423/2021
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 231/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 539/2021
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 515/2019
01/04/2019 2029 Despacho Processual Diverso nº 368/2019
21/03/2019 2022 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 29/2019
20/03/2019 2021 Termo de Distribuição de Processo nº 478/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2022 09:09 DP  
02/08/2022 08:50 GP  
21/07/2022 10:31 SJB Informação nº 73/2022 -
01/07/2022 14:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 530/2022 -
01/07/2022 12:30 SMPJTC  
09/05/2022 09:37 PGC Ciência de Decisão nº 44/2022 -
09/05/2022 08:39 SMPjTC  
29/04/2022 11:50 STP  
09/02/2022 14:08 GCNB  
09/02/2022 14:05 SMPJTC  
21/10/2021 13:49 PGC Parecer nº 31/2022 - Retorno. Consulta. Associação de municípios criada antes da Lei nº 11.107/2005. Necessidade de vinculação estrita ao objeto da associação. Considerações adicionais. Resposta à consulta, nos termos do presente opinativo.
21/10/2021 13:01 SMPjTC  
09/06/2021 12:33 CGM Instrução nº 1793/2021 -
24/05/2021 19:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 423/2021 -
24/05/2021 14:06 SMPJTC  
08/04/2021 13:01 PGC Parecer nº 100/2021 - Retorno. Consulta. Associação de municípios criada antes da Lei nº 11.107/2005. Regime jurídico de direito privado. Submissão ao controle do Tribunal de Contas, por gerirem recursos públicos. Ratifica-se o Parecer nº 66/20-PGC.
08/04/2021 12:41 SMPjTC  
08/04/2021 11:05 DP Informação nº 2243/2021 -
10/03/2021 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 231/2021 -
06/04/2020 21:19 CGF Despacho Processual Diverso nº 170/2021 -
02/04/2020 13:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 347/2020 -
02/04/2020 11:40 SMPJTC  
13/02/2020 11:12 PGC Parecer nº 66/2020 - Consulta. Associação de municípios criada antes da Lei nº 11.107/2005. Regime jurídico de direito privado. Submissão ao controle do Tribunal de Contas, por gerirem recursos públicos. Resposta a consulta.
13/02/2020 11:10 SMPjTC  
23/04/2019 10:20 CGM Instrução nº 296/2020 -
15/04/2019 11:44 CGF Despacho Processual Diverso nº 413/2019 -
28/03/2019 19:06 CGM Despacho Processual Diverso nº 562/2019 -
28/03/2019 12:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 368/2019 -
26/03/2019 16:01 SJB Informação nº 25/2019 -
26/03/2019 09:58 EGP  
19/03/2019 14:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 322/2019 -
19/03/2019 09:50 DP Informação nº 1986/2019 -
19/03/2019 09:50 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 29/2019 -
15/03/2019 09:40 GP Despacho Processual Diverso nº 1072/2019 -
15/03/2019 09:21 DP Informação nº 1869/2019 -

Voltar a Consulta