Processo 175973/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 18:47
Autuado em 29/03/2019 18:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 616/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   616/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/03/2020 Acórdão   616/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual LETICIA FERREIRA DA SILVA
Gestor das Contas PAULO SERGIO ROSSO
Gestor das Contas SANDRO MARCELO KOZIKOSKI
Interessado LETICIA FERREIRA DA SILVA
Interessado PAULO SERGIO ROSSO
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado SANDRO MARCELO KOZIKOSKI

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 20:46 do Protocolo 563868/19
06/08/2019 10:39 AR do Ofício OCN - 2191/2019 - DP
05/08/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 2190/2019 - DP
24/07/2019 12:12 PGE 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2019 Ofício de Contraditório   2190/ 2019   
DP  25/07/2019 Ofício de Contraditório   2191/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2020 2261 Acórdão nº 616/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 147/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1654/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2020 14:13 DP  
27/05/2020 09:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 344/2020 -
04/05/2020 11:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2020 -
01/05/2020 11:26 SMPJTC  
25/03/2020 09:52 7PC Ciência de Decisão nº 85/2020 -
24/03/2020 12:58 SMPjTC  
11/03/2020 17:04 STP Acórdão nº 616/2020 -
27/01/2020 10:28 GCFC  
24/01/2020 19:19 SMPJTC  
21/01/2020 09:17 7PC Parecer nº 27/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade com determinação, cf. CGE.
20/01/2020 15:17 SMPjTC  
24/09/2019 10:11 6PC  
23/09/2019 12:35 SMPjTC  
13/09/2019 21:11 CGE Instrução nº 602/2019 - Contas regulares.
23/08/2019 14:36 4ICE Instrução nº 13/2019 -
23/08/2019 12:29 CGE Despacho Processual Diverso nº 262/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
23/08/2019 12:27 CGM  
24/07/2019 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 2190/2019 -
24/07/2019 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 2191/2019 -
02/04/2019 12:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 147/2019 -
02/04/2019 12:20 CGE Instrução nº 410/2019 - Pela concessão de contraditório.
29/03/2019 20:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1654/2019 -

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