Processo 183372/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 13:56
Autuado em 27/03/2019 13:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3936/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3936/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2019 Acórdão   3936/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual APARECIDO LEONARDO DA SILVA
Gestor das Contas RINALDO CREMON
Interessado APARECIDO LEONARDO DA SILVA
Interessado RINALDO CREMON

Juntadas
DataDescrição
14/10/2019 10:07 AR do Ofício OCN - 3143/2019 - DP
26/09/2019 15:31 Recibo de Petição Intermediária - 650892/19, de 26/09/19 - Protocolo: 650892/19
10/09/2019 10:44 Devolução do Ofício OCN - 2317/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2019 Ofício de Contraditório   3143/ 2019   
DP  02/08/2019 Ofício de Contraditório   2317/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3936/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 1279/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 893/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 13:12 DP  
12/12/2019 10:05 S2C Acórdão nº 3936/2019 -
12/12/2019 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 95/2020 -
27/11/2019 11:58 GCAML  
27/11/2019 10:07 SMPJTC  
22/11/2019 11:04 5PC Parecer nº 1116/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Formosa do Oeste. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
22/11/2019 10:23 SMPjTC  
12/11/2019 15:45 CGM Instrução nº 4600/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
01/08/2019 08:20 DP Informação nº 7007/2019 -
01/08/2019 08:20 DP Informação nº 7089/2019 -
01/08/2019 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 2317/2019 -
01/08/2019 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 3143/2019 -
27/03/2019 14:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 1279/2019 -
27/03/2019 14:13 CGM Instrução nº 2054/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 893/2019 -

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