Processo 186827/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2019 17:44
Autuado em 25/03/2019 17:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 244/2020 da Segunda Câmara, de 11/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2020 Acórdão   244/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/02/2020 Acórdão   244/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Gestor atual WILSON WANDERLEI ESPOSTO
Gestor das Contas VALTER COLONELLO
Interessado VALTER COLONELLO
Interessado WILSON WANDERLEI ESPOSTO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2019 07:29 AR do ofício OCN - 3106/19 - DP
06/09/2019 10:11 Devolução do Ofício OCN - 2207/2019 - DP
28/08/2019 16:37 Recibo de Petição Intermediária - 579438/19, de 28/08/19 - Protocolo: 579438/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2019 Ofício de Contraditório   3106/ 2019   
DP  26/07/2019 Ofício de Contraditório   2207/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2020 2238 Acórdão nº 244/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 04/02/2020
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 1150/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 710/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2020 15:20 DP  
04/02/2020 17:20 S2C Acórdão nº 244/2020 -
04/02/2020 17:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2020 -
10/12/2019 09:43 GCAML  
09/12/2019 15:58 SMPJTC  
20/11/2019 10:50 3PC Parecer nº 1162/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Terra Boa. Exercício de 2018. Pela regularidade.
19/11/2019 10:29 SMPjTC  
22/10/2019 16:03 CGM Instrução nº 4518/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
24/07/2019 11:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 746/2019 -
24/07/2019 11:12 DP Informação nº 6951/2019 -
24/07/2019 11:12 DP Informação nº 7037/2019 -
24/07/2019 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 2207/2019 -
24/07/2019 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 3106/2019 -
26/03/2019 10:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 1150/2019 -
26/03/2019 10:28 CGM Instrução nº 1799/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2019 17:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 710/2019 -

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