Processo 187912/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 13:15
Autuado em 29/03/2019 13:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 581/2020 da Segunda Câmara, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2020 Acórdão   581/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2020 Acórdão   581/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
Gestor atual MARIO WEBER
Gestor das Contas ADEMAR BELO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO

Juntadas
DataDescrição
27/11/2019 16:56 Recibo de Petição Intermediária - 793154/19, de 27/11/19 - Protocolo: 793154/19
25/10/2019 10:23 do Protocolo 720696/19
25/10/2019 07:55 AR do ofício OCN - 3571/19 - DP
04/10/2019 11:21 Devolução do Ofício OCN - 2830/2019 - DP
09/09/2019 10:19 Recibo de Petição Intermediária - 609370/19, de 09/09/19 - Protocolo: 609370/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2019 Ofício de Contraditório   3571/ 2019   
DP  11/10/2019 Ofício de Contraditório   3571/ 2019   
DP  26/08/2019 Ofício de Contraditório   2830/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2020 2261 Acórdão nº 581/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 10/03/2020
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 1725/2019
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1096/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1294/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2020 17:15 DP  
12/03/2020 13:45 S2C Acórdão nº 581/2020 -
12/03/2020 13:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2020 -
13/01/2020 12:15 GCAML  
13/01/2020 11:53 SMPJTC  
19/12/2019 10:29 7PC Parecer nº 1/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Controlador Interno ocupante de cargo efetivo. Pela irregularidade das contas. Comunicação nos autos n.º 581432/19. Concessão de prazo para apresentação de medidas de regularização.
19/12/2019 10:01 SMPjTC  
02/12/2019 11:54 CGM Instrução nº 4883/2019 - EMENTA: Câmara Municipal de Campo Bonito. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 81/19 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 10.
28/11/2019 11:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1725/2019 -
23/08/2019 10:00 DP Informação nº 7928/2019 -
23/08/2019 10:00 DP Informação nº 8145/2019 -
23/08/2019 10:00 DP Informação nº 9832/2019 -
23/08/2019 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 2830/2019 -
23/08/2019 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 3571/2019 -
08/08/2019 16:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1096/2019 -
08/08/2019 15:36 SMPJTC  
22/07/2019 12:42 7PC Parecer nº 81/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela intimação da Câmara Municipal de Campo Bonito e do Sr. Ademar Belo, para os fins dispostos no presente opinativo.
19/07/2019 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 614/2019 -
29/03/2019 13:54 CGM Instrução nº 1599/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1294/2019 -

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