Processo 192177/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 10:34
Autuado em 27/03/2019 10:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1843/2020 da Primeira Câmara, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão   1843/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/08/2020 Acórdão   1843/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual JOSE MARCOS BICUDO
Gestor das Contas JOSE MARCOS BICUDO
Interessado JOSE MARCOS BICUDO

Juntadas
DataDescrição
23/10/2019 13:19 Recibo de Petição Intermediária - 715790/19, de 23/10/19 - Protocolo: 715790/19
29/08/2019 09:39 Recibo de Petição Intermediária - 580460/19, de 29/08/19 - Protocolo: 580460/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Acórdão nº 1843/2020
31/07/2020 2351 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 03/08/2020
14/08/2019 2121 Despacho Processual Diverso nº 1020/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 860/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2020 11:14 DP  
03/08/2020 11:52 S1C Acórdão nº 1843/2020 -
03/08/2020 11:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2020 -
01/07/2020 16:15 GCFC  
30/06/2020 22:55 SMPJTC  
01/06/2020 11:33 7PC Parecer nº 382/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM.
01/06/2020 11:14 SMPjTC  
31/10/2019 11:00 CGM Instrução nº 1337/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2018. Complemento à Instrução 3974/19-CGM. Pela regularidade das contas.
22/10/2019 09:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1491/2019 -
21/10/2019 17:14 SMPJTC  
15/10/2019 11:40 7PC Parecer nº 507/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Retorno. Pela intimação da Câmara Municipal de Esperança Nova, para os fins dispostos neste opinativo.
14/10/2019 17:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1250/2019 -
29/08/2019 19:09 CGM Instrução nº 3974/2019 - EMENTA: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 89/19 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 11.
12/08/2019 17:51 DP  
08/08/2019 16:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1020/2019 -
08/08/2019 15:36 SMPJTC  
22/07/2019 12:42 7PC Parecer nº 89/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela intimação da Câmara Municipal de Esperança Nova e do Sr. José Marcos Bicudo, para os fins presentes neste opinativo.
19/07/2019 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 607/2019 -
27/03/2019 11:02 CGM Instrução nº 1609/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 860/2019 -

Voltar a Consulta