Processo 193726/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 16:54
Autuado em 29/03/2019 16:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 271/2019 da Primeira Câmara, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   271/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   271/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual MOISES APARECIDO DE SOUZA
Gestor das Contas MOISES APARECIDO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2020 15:40 do Protocolo 74524/20
17/12/2019 07:58 AR do ofício OPD - 2383/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2383/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2019 2145 Acórdão de Parecer Prévio nº 271/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1449/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 18:06 DP  
05/02/2020 17:36 CMEX Informação nº 374/2020 -
04/12/2019 22:30 DP  
03/12/2019 09:26 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1241/2019 -
21/11/2019 15:49 DP Informação nº 9704/2019 -
07/11/2019 13:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2383/2019 -
30/09/2019 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1066/2019 -
27/09/2019 17:02 SMPJTC  
18/09/2019 10:59 7PC Ciência de Decisão nº 63/2019 -
18/09/2019 08:38 SMPjTC  
09/09/2019 15:40 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 271/2019 -
09/08/2019 11:09 GCFC  
08/08/2019 16:52 SMPJTC  
08/08/2019 10:42 7PC Parecer nº 190/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Catanduvas, nos termo
07/08/2019 11:14 SMPjTC  
01/04/2019 12:24 CGM Instrução nº 2359/2019 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1449/2019 -

Voltar a Consulta