Processo 194650/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 16:02
Autuado em 27/03/2019 16:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 582/2020 da Segunda Câmara, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2020 Acórdão   582/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2020 Acórdão   582/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Gestor atual OSVALDO ALVES DOS SANTOS
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:04/09/19)
Gestor das Contas OSVALDO ALVES DOS SANTOS
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:04/09/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Juntadas
DataDescrição
03/09/2019 16:12 do Protocolo 596456/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2020 2261 Acórdão nº 582/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 10/03/2020
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1023/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 934/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2020 08:20 DP  
26/05/2020 17:14 CMEX Informação nº 2566/2020 -
20/03/2020 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 438/2020 -
20/03/2020 15:32 SMPJTC  
20/03/2020 09:15 4PC Ciência de Decisão nº 108/2020 -
19/03/2020 16:22 SMPjTC  
12/03/2020 13:46 S2C Acórdão nº 582/2020 -
19/12/2019 10:48 GCAML  
19/12/2019 10:41 SMPJTC  
18/12/2019 11:27 4PC Parecer nº 1220/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade, com emissão de determinação.
17/12/2019 12:21 SMPjTC  
04/09/2019 14:14 CGM Instrução nº 4854/2019 - EMENTA: Câmara de Arapongas. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 478/19 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 9.
29/07/2019 10:46 DP  
22/07/2019 14:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1023/2019 -
22/07/2019 12:56 SMPJTC  
19/07/2019 10:46 4PC Parecer nº 478/2019 - Prestação de contas anual. Quadro de pessoal. Número de comissionados superior ao quadro de servidores efetivos. Inobservância das diretrizes fixadas no Prejulgado n° 25. Em preliminar, pela intimação da Câmara de Arapongas para complementação da instr
18/07/2019 15:09 SMPjTC  
28/03/2019 10:45 CGM Instrução nº 1467/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 934/2019 -

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