Processo 198701/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 15:51
Autuado em 28/03/2019 15:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3065/2019 da Segunda Câmara, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão   3065/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/10/2019 Acórdão   3065/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor atual GERSON NOGUEIRA JUNIOR
Gestor das Contas GERSON NOGUEIRA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
11/09/2019 15:53 do Protocolo 618689/19
11/09/2019 15:39 do Protocolo 618573/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2019 2183 Despacho Processual Diverso nº 1175/2019
07/10/2019 2159 Acórdão nº 3065/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1146/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2019 15:50 DP  
07/11/2019 16:44 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1175/2019 -
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
06/11/2019 10:48 2PC Parecer nº 1059/2019 - EMENTA: encerramento.
06/11/2019 08:59 SMPjTC  
04/11/2019 10:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 2144/2019 -
01/11/2019 15:21 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1133/2019 -
01/10/2019 15:30 S2C Acórdão nº 3065/2019 -
01/10/2019 15:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1463/2019 -
24/09/2019 14:00 GACAK  
24/09/2019 13:10 SMPJTC  
12/09/2019 11:38 2PC Parecer nº 839/2019 - Prestação de Contas do SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
12/09/2019 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 969/2019 -
11/09/2019 18:28 CGM Instrução nº 3567/2019 - Ementa: SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
08/08/2019 16:34 DP  
08/08/2019 12:38 GACAK Despacho Processual Diverso nº 676/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Instrução nº 2372/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1146/2019 -

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