Processo 200544/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 14:10
Autuado em 29/03/2019 14:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 554/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2020 Acórdão   554/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/03/2020 Acórdão   554/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Gestor atual LUIZ AUGUSTO SILVA
Gestor das Contas DILCEU JOAO SPERAFICO
Interessado GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Juntadas
DataDescrição
16/08/2019 15:32 do Protocolo 554230/19
15/08/2019 11:24 AR do Ofício OCN - 2278/2019 - DP
12/08/2019 13:15 Devolução do Ofício OCN - 2279/2019 - DP
30/07/2019 12:28 Relatório_Casa_Civil_2018
19/07/2019 08:31 do Protocolo 490186/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2278/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2279/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2020 2256 Acórdão nº 554/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 04/03/2020
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 181/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1606/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2020 10:36 DP  
17/03/2020 13:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 447/2020 -
17/03/2020 11:27 SMPJTC  
12/03/2020 13:32 5PC Ciência de Decisão nº 91/2020 -
12/03/2020 13:16 SMPjTC  
05/03/2020 09:28 STP Acórdão nº 554/2020 -
17/12/2019 10:05 GCFC  
16/12/2019 16:59 SMPJTC  
06/12/2019 10:33 5PC Parecer nº 1159/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalvas das contas. Determinações e recomendação.
05/12/2019 12:56 SMPjTC  
03/12/2019 11:21 CGE Instrução nº 959/2019 - Contas regulares, com recomendações.
21/08/2019 12:17 2ICE Instrução nº 61/2019 -
20/08/2019 15:54 CGE Despacho Processual Diverso nº 244/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
30/07/2019 12:29 DP Certidão Diversa nº 232/2019 -
30/07/2019 12:29 DP Informação nº 6291/2019 -
30/07/2019 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 2278/2019 -
30/07/2019 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 2279/2019 -
02/04/2019 12:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 181/2019 -
02/04/2019 12:20 CGE Instrução nº 317/2019 - Pela concessão de contraditório.
29/03/2019 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1606/2019 -

Voltar a Consulta