Processo 201842/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 11:19
Autuado em 29/03/2019 11:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 534/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   534/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   534/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Gestor atual JOSE LUIZ SANTOS
Gestor das Contas JOSE LUIZ SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
10/06/2020 10:08 Recibo de Petição Intermediária - 367724/20, de 10/06/20 - Protocolo: 367724/20
06/03/2020 07:35 AR do ofício OPD - 108/20 - GP
10/09/2019 09:31 do Protocolo 612710/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   108/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão de Parecer Prévio nº 534/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
04/09/2019 2136 Despacho Processual Diverso nº 1736/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1243/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2020 19:40 DP  
15/06/2020 12:29 CMEX Informação nº 2917/2020 -
05/02/2020 16:50 DP Informação nº 865/2020 -
27/01/2020 12:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 108/2020 -
26/11/2019 17:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2020 -
23/10/2019 16:17 GCDA  
23/10/2019 15:34 SMPJTC  
16/09/2019 11:22 3PC Parecer nº 947/2019 - Prestação de Contas do Município de São Carlos do Ivaí. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
13/09/2019 12:14 SMPjTC  
10/09/2019 18:18 CGM Instrução nº 3609/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/09/2019 14:36 DP  
29/03/2019 11:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 1736/2019 -
29/03/2019 11:31 CGM Instrução nº 3278/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1243/2019 -

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