Processo 275803/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2019 16:15
Autuado em 29/04/2019 16:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2888/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2888/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/09/2019 Acórdão   2888/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual LETICIA FERREIRA DA SILVA
Gestor das Contas PAULO SERGIO ROSSO
Gestor das Contas SANDRO MARCELO KOZIKOSKI

Juntadas
DataDescrição
31/07/2019 13:05 FEPGEPR_2018

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Acórdão nº 2888/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2072/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 09:33 DP  
19/09/2019 11:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1009/2019 -
30/08/2019 10:52 GCFAMG  
29/08/2019 14:33 SMPJTC  
01/08/2019 11:09 3PC Parecer nº 653/2019 - Prestação de Contas do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
31/07/2019 13:06 SMPjTC  
30/04/2019 13:20 CGE Instrução nº 424/2019 - Contas regulares.
29/04/2019 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2072/2019 -

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