Processo 277326/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 17:57
Autuado em 30/04/2019 17:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3080/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2019 Acórdão   3080/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/10/2019 Acórdão   3080/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Gestor atual LUIZ FERNANDES DE MORAES JUNIOR
Gestor das Contas GILBERTO CALIXTO
Gestor das Contas LUIZ CARLOS LUCCHESI RIBAS

Juntadas
DataDescrição
02/09/2019 12:15 CRE_2018.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Acórdão nº 3080/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 02/10/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2158/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 09:09 DP  
03/10/2019 10:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1055/2019 -
11/09/2019 10:06 GCFAMG  
10/09/2019 14:52 SMPJTC  
03/09/2019 11:15 7PC Parecer nº 342/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGE.
02/09/2019 12:16 SMPjTC  
02/05/2019 10:17 CGE Instrução nº 555/2019 - Contas regulares.
30/04/2019 17:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2158/2019 -

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