Processo 357567/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/05/2019 14:10
Autuado em 28/05/2019 14:10
Apensado ao Processo 233720/17 em 01/04/2022 09:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 336/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2022 Acórdão   336/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2022 Acórdão   336/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:28/05/19)
Recorrente AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:28/05/19)
Interessado CLAUDENIR GERVASONE
Interessado MUNICÍPIO DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:28/05/19)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/04/2022 Instrução de Cobrança   169/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2022 2740 Despacho Processual Diverso nº 342/2022
03/03/2022 2720 Acórdão nº 336/2022
17/02/2022 2713 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2022 de 23/02/2022
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2382/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2022 17:01 DP  
28/03/2022 12:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 342/2022 -
23/02/2022 16:28 STP Acórdão nº 336/2022 -
23/02/2022 16:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 327/2022 -
15/12/2021 11:01 GCAML  
15/12/2021 10:42 SMPJTC  
13/12/2021 10:04 5PC Parecer nº 941/2021 - Recurso de Revista. Pelo não provimento
13/12/2021 10:01 SMPjTC  
29/05/2019 16:18 CGM Instrução nº 5019/2021 -
28/05/2019 14:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 726/2019 -
28/05/2019 14:10 DP Informação nº 3855/2019 -

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