Processo 358903/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 29/05/2019 09:35
Autuado em 29/05/2019 09:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 838/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2022 Acórdão   838/ 2022 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/04/2022 Acórdão   838/ 2022 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Representado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Representado MUNICIPIO DE CIANORTE
Representante DIRCEU SILVEIRA MANFRINATO
Representante JOÃO ALEXANDRE TEIXEIRA
Representante NATAL ARTIERI FAGNANI
Representante VICTOR HUGO DAVANCO

Juntadas
DataDescrição
11/02/2020 17:38 Recibo de Petição Intermediária - 91887/20, de 11/02/20 - Protocolo: 91887/20
28/06/2019 15:04 do Protocolo 440227/19
24/06/2019 10:00 AR do Ofício OCN - 1552/2019 - DP
24/06/2019 09:59 AR do Ofício OCN - 1551/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2019 Ofício de Contraditório   1551/ 2019   
DP  10/06/2019 Ofício de Contraditório   1552/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2022 2752 Acórdão nº 838/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2022 de 13/04/2022
11/06/2019 2077 Despacho Processual Diverso nº 761/2019
07/06/2019 2075 Despacho Processual Diverso nº 2463/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2392/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2022 10:33 DP  
13/04/2022 17:21 STP Acórdão nº 838/2022 -
13/04/2022 17:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 525/2022 -
10/03/2022 18:09 GCIZL  
10/03/2022 17:35 SMPJTC  
10/03/2022 12:01 4PC Parecer nº 247/2022 - Representação. Município de Cianorte. Pela improcedência.
10/03/2022 12:00 SMPjTC  
01/07/2019 14:41 CGM Instrução nº 946/2022 -
07/06/2019 13:17 DP Informação nº 4218/2019 -
07/06/2019 13:17 DP Ofício de Contraditório nº 1551/2019 -
07/06/2019 13:17 DP Ofício de Contraditório nº 1552/2019 -
05/06/2019 17:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 761/2019 -
29/05/2019 09:36 GP Despacho Processual Diverso nº 2463/2019 -
29/05/2019 09:35 DP  

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