Processo 419490/19
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/06/2019 13:55
Autuado em 19/06/2019 13:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 116/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2022 Decisão Definitiva Monocrática   116/ 2022 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2022 Acórdão   1096/ 2022 Negativa de registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual WILTON LUIZ CARRAO
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor ILDECIRCE FRANCO FURTADO
Interessado COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Ex-Gestor ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN
Ex-Gestor ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
11/08/2022 14:13 do Protocolo 467653/22
10/08/2022 17:14 do Protocolo 465499/22
08/03/2022 09:42 do Protocolo 151680/22
02/12/2021 16:42 Recibo de Petição Intermediária - 730628/21, de 02/12/21 - Protocolo: 730628/21
02/12/2021 16:34 Recibo de Petição Intermediária - 730563/21, de 02/12/21 - Protocolo: 730563/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2022 2845 Decisão Definitiva Monocrática nº 116/2022
13/05/2022 2767 Acórdão nº 1096/2022
28/04/2022 2756 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2022 de 02/05/2022
14/03/2022 2727 Termo de Distribuição de Processo nº 844/2022
08/03/2022 2723 Despacho Processual Diverso nº 880/2022
01/12/2021 2672 Despacho Processual Diverso nº 3316/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2022 09:44 DP  
21/09/2022 09:58 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2022 -
21/09/2022 09:58 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 116/2022 -
20/09/2022 23:23 SMPJTC  
26/08/2022 10:37 7PC Parecer nº 761/2022 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Acordão que negou registro ao ato. Apresentação de novos documentos. Regularização das falhas. Pela legalidade e registro do ato, cf. CGM.
26/08/2022 09:03 SMPjTC  
15/08/2022 09:03 CGM Instrução nº 3808/2022 -
11/08/2022 14:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 637/2022 -
06/05/2022 14:55 S2C  
14/03/2022 15:01 GCFAMG  
14/03/2022 14:42 SMPJTC  
10/03/2022 11:31 7PC Parecer nº 246/2022 - ATO DE INATIVAÇÃO. Utilização do mesmo período contributivo para obtenção de diferentes aposentadorias. Exclusão do tempo já computado. Não preenchimento dos requisitos legais. Ausência de certidão de atividade de magistério. Pela negativa de registro,
10/03/2022 11:17 SMPjTC  
09/03/2022 18:52 DP Informação nº 1777/2022 -
08/03/2022 16:54 CAGE Instrução nº 3663/2022 -
04/03/2022 14:55 DP  
03/12/2021 16:58 CAGE Despacho Processual Diverso nº 880/2022 -
03/12/2021 16:58 CAGE Instrução nº 3242/2022 -
29/11/2021 12:42 DP  
19/06/2019 13:56 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3316/2021 -
19/06/2019 13:56 CAGE Instrução nº 13829/2021 -

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