Processo 499779/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/07/2019 17:05
Autuado em 25/07/2019 17:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3424/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3424/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2019 Acórdão   3424/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PALCOPARANA
Representante BIQ BENEFICIOS LTDA
Procuradores: CRISTIANE MAZZUCATO FLOR (credenciado, inclusão:26/07/19)
Interessado CARLOS ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS
Interessado NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS
Interessado NICOLE LEMANCZYK
Interessado PALCOPARANA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2019 14:59 do Protocolo 582331/19
28/08/2019 08:06 Devolução do Ofício - OCN - 2348/19 - DP
15/08/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 2346/2019 - DP
15/08/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 2345/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2019 Ofício de Contraditório   2345/ 2019   
DP  05/08/2019 Ofício de Contraditório   2346/ 2019   
DP  05/08/2019 Ofício de Contraditório   2348/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3424/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1026/2019
01/08/2019 2112 Termo de Distribuição de Processo nº 2860/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 17:26 DP  
31/10/2019 09:49 STP Acórdão nº 3424/2019 -
31/10/2019 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1173/2019 -
01/10/2019 10:22 GCAML  
30/09/2019 19:27 SMPJTC  
17/09/2019 10:56 4PC Parecer nº 831/2019 - Representação da Lei de Licitações. Pela improcedência, conforme opinativo da 7ICE.
17/09/2019 09:50 SMPjTC  
16/09/2019 16:57 GCAML  
16/09/2019 13:56 SMPjTC  
30/08/2019 14:45 7ICE Instrução nº 58/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nª8.666/1993. IMPROCEDÊNCIA. VALE ALIMENTAÇÃO/VALE REFEIÇÃO. CLAUSULAS COMPATÍVEIS À CONSECUÇÃO DO CONTRATO.
01/08/2019 17:35 DP Informação nº 6637/2019 -
01/08/2019 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 2345/2019 -
01/08/2019 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 2346/2019 -
01/08/2019 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 2348/2019 -
26/07/2019 09:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1026/2019 -
25/07/2019 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2860/2019 -

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