Processo 500076/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 26/07/2019 09:19
Autuado em 26/07/2019 09:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2709/2020 da Segunda Câmara, de 05/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão   2709/ 2020 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/09/2020 Acórdão   2709/ 2020 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado DJALMA GERVASIO DA CUNHA
Interessado HIROSHI KUBO

Juntadas
DataDescrição
24/01/2020 12:47 AR do Ofício OCN - 4354/2019 - DP
13/01/2020 12:24 AR do Ofício OCN - 4355/2019 - DP
10/12/2019 07:03 Recibo de Petição Intermediária - 829264/19, de 10/12/19 - Protocolo: 829264/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/11/2020 Instrução de Cobrança   1296/ 2020   
DP  18/12/2019 Ofício de Contraditório   4354/ 2019   
DP  18/12/2019 Ofício de Contraditório   4355/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2022 2804 Despacho Processual Diverso nº 420/2022
05/10/2020 2395 Acórdão nº 2709/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
01/08/2019 2112 Termo de Distribuição de Processo nº 2866/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2022 15:05 DP  
28/07/2022 11:28 GACAK Despacho Processual Diverso nº 420/2022 -
28/07/2022 10:51 SMPJTC  
27/07/2022 11:24 6PC Parecer nº 663/2022 - Encerramento do feito.
27/07/2022 11:00 SMPjTC  
26/07/2022 16:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 641/2022 -
26/07/2022 10:27 GACAK Despacho Processual Diverso nº 414/2022 -
14/07/2022 18:12 DP  
13/07/2022 13:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 172/2022 -
07/07/2022 14:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 375/2022 -
16/11/2020 10:29 CMEX Certidão de Débito nº 1130/2020 -
16/11/2020 10:29 CMEX Informação nº 536/2021 -
16/11/2020 10:29 CMEX Instrução nº 369/2022 -
04/11/2020 18:21 CGM Parecer nº 1649/2020 -
30/10/2020 14:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 1296/2020 -
30/10/2020 14:49 CMEX Informação nº 6014/2020 -
29/10/2020 14:42 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1078/2020 -
07/10/2020 13:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1152/2020 -
07/10/2020 12:28 SMPJTC  
07/10/2020 09:41 6PC Ciência de Decisão nº 137/2020 -
06/10/2020 15:29 SMPjTC  
15/09/2020 21:27 S2C Acórdão nº 2709/2020 -
24/08/2020 11:31 GACAK  
24/08/2020 09:58 SMPJTC  
17/08/2020 10:23 6PC Parecer nº 440/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Atraso na instauração de Tomada de Contas Especial. Ausência de justificativas. Pela imputação de multa ao Prefeito.
14/08/2020 15:50 SMPjTC  
06/03/2020 16:04 CGM Instrução nº 2796/2020 -
17/12/2019 10:31 DP Informação nº 10482/2019 -
17/12/2019 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 4354/2019 -
17/12/2019 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 4355/2019 -
16/12/2019 09:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1312/2019 -
10/12/2019 14:04 CGM Parecer nº 2705/2019 -
06/12/2019 19:01 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1303/2019 -
26/07/2019 10:27 CGM Parecer nº 2686/2019 -
26/07/2019 09:19 DP Informação nº 5586/2019 -

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