Processo 635524/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/09/2019 13:26
Autuado em 30/09/2019 13:26
Apensado ao Processo 702338/23 em 09/11/2023 14:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4139/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4139/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2019 Acórdão   4139/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Recorrente CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA
Procuradores: DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (credenciado, inclusão:25/05/23), GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:30/09/19), ROBSON JACOMEL CORREA (não credenciado, inclusão:30/09/19)
Recorrente LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA
Interessado ANTONIO MARCELO DA SILVA E SILVEIRA
Interessado FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Interessado MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado RODRIGO HERRIG FURLANETTO
Procuradores: DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (credenciado, inclusão:25/05/23), GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:30/09/19), ROBSON JACOMEL CORREA (não credenciado, inclusão:30/09/19)
Interessado RODRIGO WINNOTOW HENRIQUES CASALI

Juntadas
DataDescrição
13/12/2019 13:52 do Protocolo 841337/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2019 2211 Acórdão nº 4139/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 1342/2019
02/10/2019 2156 Termo de Distribuição de Processo nº 3353/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 17:28 DP  
13/01/2020 12:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 178/2020 -
13/01/2020 10:31 SMPJTC  
07/01/2020 11:01 PGC Ciência de Decisão nº 12/2020 -
07/01/2020 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 33/2020 -
17/12/2019 13:44 S2C Acórdão nº 4139/2019 -
19/11/2019 12:03 GCIZL  
17/10/2019 12:22 COP Instrução nº 53/2019 -
30/09/2019 13:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1342/2019 -
30/09/2019 13:25 DP Informação nº 7621/2019 -

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