Processo 201969/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2017 10:04
Autuado em 27/04/2017 10:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 413/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   413/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   413/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Gestor atual ADEMIR LUIZ MACIEL
Gestor das Contas JOSÉ ROBERTO RUIZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2017 14:54 200172/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2019 10:11 do Protocolo 245734/19
13/02/2019 08:04 AR do ofício OPD - 204/19 - GP
04/04/2018 09:18 do Protocolo 221106/18
28/02/2018 15:29 do Protocolo 120580/18
23/02/2018 13:45 do Protocolo 106684/18
29/01/2018 14:36 AR do Ofício OCN - 12/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   204/ 2019   
CMEX  30/01/2019 Instrução de Cobrança   110/ 2019   
DP  08/01/2018 Ofício de Contraditório   12/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2019 2020 Despacho Processual Diverso nº 336/2019
30/11/2018 1959 Acórdão de Parecer Prévio nº 413/2018
10/04/2018 1801 Despacho Processual Diverso nº 522/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2059/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 2977/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2019 12:08 DP  
11/04/2019 16:58 CMEX Informação nº 1959/2019 -
18/03/2019 08:22 DP  
15/03/2019 16:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 251/2019 -
15/03/2019 06:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 336/2019 -
31/01/2019 17:08 CMEX Instrução nº 358/2019 -
30/01/2019 12:25 DP Informação nº 635/2019 -
29/01/2019 12:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 204/2019 -
28/01/2019 14:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 65/2019 -
28/01/2019 14:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 110/2019 -
28/01/2019 14:37 CMEX Informação nº 321/2019 -
05/12/2018 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2019 -
05/12/2018 14:18 SMPJTC  
03/12/2018 14:16 PGC Ciência de Decisão nº 756/2018 -
03/12/2018 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1858/2018 -
20/11/2018 16:09 S2C  
21/08/2018 10:09 GCILB  
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
16/08/2018 11:30 3PC Parecer nº 569/2018 - Prestação de Contas do Município de Floresta. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
16/08/2018 09:11 SMPjTC  
06/04/2018 11:40 CGM Instrução nº 2489/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/03/2018 15:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 522/2018 -
27/03/2018 13:40 SMPJTC  
23/03/2018 11:28 3PC Parecer nº 240/2018 - Prestação de Contas do Município de Floresta. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com multa.
22/03/2018 14:56 SMPjTC  
01/03/2018 13:56 COFIM Instrução nº 1090/2018 - MUNICÍPIO DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/12/2017 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 12/2018 -
31/05/2017 14:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2059/2017 -
31/05/2017 14:57 COFIM Instrução nº 3322/2017 - MUNICÍPIO DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/05/2017 10:22 DP Informação nº 7720/2017 -
02/05/2017 11:56 COFIM  
02/05/2017 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2977/2017 -

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