Processo 692102/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/10/2019 17:25
Autuado em 15/10/2019 17:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 274/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão   274/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
14/02/2022 Acórdão   274/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:15/10/19), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:15/10/19), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:15/10/19)
Recorrente AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:15/10/19), FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (credenciado, inclusão:15/10/19), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:15/10/19), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:15/10/19)
Recorrente MUNICÍPIO DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:15/10/19), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:15/10/19), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:15/10/19)
Recorrente ROBERTO YOUITI KANETA
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado CECILIO LUZ JUNIOR
Procuradores: FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (credenciado, inclusão:15/10/19)
Interessado FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES
Interessado JEAN LUIZ DE SOUZA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/10/2019 17:25 480349/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/03/2022 Instrução de Cobrança   119/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2022 2889 Despacho Processual Diverso nº 1293/2022
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 845/2022
23/02/2022 2717 Acórdão nº 274/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 452/2021
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3541/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2022 12:26 DP  
07/12/2022 10:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 396/2022 -
01/12/2022 16:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1293/2022 -
26/10/2022 18:00 GCNB  
23/03/2022 10:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 119/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Informação nº 1121/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Informação nº 1881/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Instrução nº 743/2022 -
25/02/2022 16:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 282/2022 -
25/02/2022 15:42 SMPJTC  
24/02/2022 10:28 6PC Ciência de Decisão nº 48/2022 -
24/02/2022 08:09 SMPjTC  
17/02/2022 17:14 STP  
20/01/2022 12:19 GCNB  
20/01/2022 11:13 SMPJTC  
10/12/2021 10:38 6PC Parecer nº 103/2022 - Recurso de revista. Argumento frágil e incabível para alterar o julgado "a quo". Pela improcedência da revista e manutenção da decisão recorrida.
09/12/2021 15:45 SMPjTC  
17/10/2019 14:02 CGM Instrução nº 4931/2021 -
15/10/2019 17:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1425/2019 -
15/10/2019 17:25 DP Informação nº 8258/2019 -

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