Processo 706669/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 08/11/2019 08:16
Autuado em 08/11/2019 08:16
Apensado ao Processo 169016/22 em 24/03/2022 11:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 236/2022 da Segunda Câmara, de 17/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2022 Acórdão   236/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2022 Acórdão   236/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/01/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Recorrente FRANCISCO MENIN
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:08/11/19), CRISTINA FREIRE D´AQUINO (credenciado, inclusão:24/03/22), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:08/11/19)
Interessado CARLOS ALBERTO DEMOLINER
Interessado COSTA OESTE CONSTRUÇOES LTDA
Procuradores: ARIANE LOUISE BELTRAME SANTOS (não credenciado, inclusão:08/11/19), GIOVANA CEZALLI MARTINS (credenciado, inclusão:08/11/19), JOAO LUIS MENEGATTI (não credenciado, inclusão:08/11/19), LARISSA PONTES ESPIRES (não credenciado, inclusão:08/11/19), SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (não credenciado, inclusão:08/11/19)
Interessado EDSON LUIZ SCHMITZ
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado SELMIR ANTONIO GAUZA
Interessado THAIANNA KLAIME
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/03/2022 18:30 do Protocolo 169016/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2022 2713 Acórdão nº 236/2022
03/02/2022 2703 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 07/02/2022
12/11/2019 2184 Termo de Distribuição de Processo nº 3796/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2022 17:30 DP  
15/03/2022 09:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 212/2022 -
11/02/2022 17:16 S2C  
01/02/2022 12:09 GCFAMG  
31/01/2022 13:07 S2C Certidão de Adiamento nº 17/2022 -
30/11/2021 14:25 GCFAMG  
30/11/2021 14:20 SMPJTC  
22/10/2021 14:12 5PC Parecer nº 862/2021 - Embargos de Declaração. Ausência da dúvida alegada. Pelo conhecimento e não provimento.
22/10/2021 13:38 SMPjTC  
02/12/2019 15:54 CGM Instrução nº 3772/2021 -
08/11/2019 08:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1237/2019 -
08/11/2019 08:16 DP Informação nº 9215/2019 -

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