Processo 803222/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 02/12/2019 11:33
Autuado em 02/12/2019 11:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 500/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2022 Acórdão   500/ 2022 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
16/03/2022 Acórdão   500/ 2022 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
09/03/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
23/02/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
16/02/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/02/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Gestor atual JERONIMO GADENS DO ROSARIO

Juntadas
DataDescrição
02/08/2021 14:52 Recibo de Petição Intermediária - 468680/21, de 02/08/21 - Protocolo: 468680/21
26/07/2021 09:22 do Protocolo 803222/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2022 2732 Acórdão nº 500/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2022 de 16/03/2022
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 1131/2021
23/07/2021 2587 Despacho Processual Diverso nº 954/2021
22/01/2020 2224 Despacho Processual Diverso nº 15/2020
11/12/2019 2204 Despacho Processual Diverso nº 1970/2019
04/12/2019 2199 Termo de Distribuição de Processo nº 3976/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2022 11:14 DP  
05/04/2022 17:28 SJB Informação nº 53/2022 -
01/04/2022 15:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2022 -
01/04/2022 14:10 SMPJTC  
22/03/2022 08:49 PGC Ciência de Decisão nº 24/2022 -
22/03/2022 08:23 SMPjTC  
16/03/2022 16:14 STP Acórdão nº 500/2022 -
10/02/2022 10:25 GCILB  
09/02/2022 16:27 STP Certidão de Adiamento nº 24/2022 -
04/11/2021 12:47 GCILB  
04/11/2021 10:45 SMPJTC  
05/10/2021 10:45 PGC Parecer nº 219/2021 - I - Vigência dos contratos de fornecimento continuado. Resposta prejudicada em razão do contido no Acórdão nº 440/2020-TP. II - Indicação de dotação orçamentária em contratos cuja vigência transpõe o exercício financeiro. Consignação da classificação f
05/10/2021 10:30 SMPjTC  
31/08/2021 10:27 CGM Instrução nº 3398/2021 -
24/08/2021 19:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1131/2021 -
02/08/2021 22:20 CGM  
21/07/2021 14:42 DP  
16/07/2021 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 954/2021 -
23/01/2020 14:30 CGM Instrução nº 1866/2021 -
22/01/2020 12:00 CGF Despacho Processual Diverso nº 57/2020 -
20/01/2020 11:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 145/2020 -
07/01/2020 16:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 15/2020 -
09/12/2019 14:03 SJB Informação nº 3/2020 -
03/12/2019 12:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1970/2019 -
02/12/2019 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3976/2019 -

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