Processo 828128/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/12/2019 19:08
Autuado em 09/12/2019 19:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4140/2019 da Segunda Câmara, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4140/ 2019 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2019 Acórdão   4140/ 2019 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Gestor atual ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
16/12/2019 15:29 Recibo de Petição Intermediária - 845227/19, de 16/12/19 - Protocolo: 845227/19
12/12/2019 14:42 Recibo de Petição Intermediária - 838328/19, de 12/12/19 - Protocolo: 838328/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4140/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
11/12/2019 2204 Termo de Distribuição de Processo nº 4052/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 10:31 DP  
14/02/2020 09:36 OC  
13/02/2020 13:23 DP  
15/01/2020 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 123/2020 -
15/01/2020 15:06 SMPJTC  
13/01/2020 09:37 PGC Ciência de Decisão nº 19/2020 -
13/01/2020 09:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 56/2020 -
20/12/2019 12:21 S2C  
20/12/2019 09:27 DG Despacho Processual Diverso nº 984/2019 -
17/12/2019 13:40 S2C Acórdão nº 4140/2019 -
17/12/2019 13:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 4/2019 -
17/12/2019 13:40 S2C Certidão de Sessão nº 722/2019 -
12/12/2019 10:53 GCIZL  
11/12/2019 18:05 SMPJTC  
11/12/2019 15:08 4PC Parecer nº 1187/2019 - Certidão liberatória. Pelo indeferimento.
11/12/2019 14:38 SMPjTC  
11/12/2019 10:20 CMEX Informação nº 7401/2019 -
10/12/2019 10:37 CGM Informação nº 966/2019 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal e pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
09/12/2019 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4052/2019 -

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