Processo 856539/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 19/12/2019 16:58
Autuado em 19/12/2019 16:58
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 372/2022 da Primeira Câmara, de 15/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2022 Acórdão   372/ 2022 Encerramento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/02/2022 Acórdão   372/ 2022 Encerramento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS TRES RIOS (EXTINTO)
Interessado AMIN JOSE HANNOUCHE
Interessado CARLOS ROBERTO TAMURA
Interessado DARLENE DO PRADO MOREIRA
Interessado EDMAR LIMA
Interessado FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Interessado JAMISON DONIZETE DA SILVA
Interessado JORGE RODRIGUES NUNES

Juntadas
DataDescrição
02/07/2021 14:04 AR do Ofício OCN - 1551/2021 - DP
24/06/2021 09:57 Recibo de Petição Intermediária - 381658/21, de 24/06/21 - Protocolo: 381658/21
24/09/2020 13:26 do Protocolo 604246/20
25/08/2020 15:09 Cópia - Requerimento Externo 476620/20
07/05/2020 15:54 AR do Ofício ODL - 596/2020/DP
05/03/2020 10:09 do Protocolo 146906/20
05/02/2020 13:14 AR do Ofício ODL - 147/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2021 Ofício de Contraditório   1551/ 2021   
DP  23/04/2020 Ofício de Diligência   596/ 2020   
DP  20/01/2020 Ofício de Diligência   147/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2022 2728 Acórdão nº 372/2022
17/02/2022 2713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 21/02/2022
23/04/2021 2524 Despacho Processual Diverso nº 309/2021
01/10/2020 2393 Despacho Processual Diverso nº 382/2020
24/04/2020 2284 Despacho Processual Diverso nº 113/2020
22/01/2020 2224 Despacho Processual Diverso nº 7/2020
06/01/2020 2212 Termo de Distribuição de Processo nº 4182/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2022 17:44 DP  
24/02/2022 11:50 S1C Acórdão nº 372/2022 -
24/02/2022 11:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2022 -
11/01/2022 12:54 GATBC  
11/01/2022 12:38 SMPJTC  
22/09/2021 10:37 6PC Parecer nº 4/2022 - Tomada de Contas Ordinária. Prestação de contas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Três Rios - CITRIOS. Exercício de 2017. Encerramento do feito sem julgamento de mérito. Arquivamento.
22/09/2021 10:34 SMPjTC  
17/09/2021 07:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 266/2021 -
25/06/2021 11:37 CGM Instrução nº 3049/2021 - CITRIOS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS TRÊS RIOS. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2017. Exame de Contraditório.
20/04/2021 18:40 DP Informação nº 3675/2021 -
20/04/2021 18:40 DP Ofício de Contraditório nº 1551/2021 -
29/09/2020 11:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 309/2021 -
29/09/2020 11:11 CGM Instrução nº 764/2021 - CITRIOS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS TRÊS RIOS. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2017. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame do exercício de 2017.
28/09/2020 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 382/2020 -
21/09/2020 16:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 1297/2020 -
25/08/2020 15:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 372/2020 -
25/08/2020 14:28 DP Informação nº 6703/2020 -
08/06/2020 18:29 CGM  
23/04/2020 12:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 333/2020 -
23/04/2020 12:42 DP Ofício de Diligência nº 596/2020 -
05/03/2020 15:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 113/2020 -
20/01/2020 08:45 DP Informação nº 1716/2020 -
20/01/2020 08:45 DP Ofício de Diligência nº 147/2020 -
20/12/2019 17:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 7/2020 -
19/12/2019 16:58 DP Informação nº 10657/2019 -

Voltar a Consulta