Processo 856636/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 20/12/2019 11:19
Autuado em 20/12/2019 11:19
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 460/2022 da Primeira Câmara, de 22/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2022 Acórdão   460/ 2022 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/03/2022 Acórdão   460/ 2022 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/02/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
Gestor atual SILVIO DE SOUZA
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
Interessado ELIO MARCINIAK
Interessado GERMANO BONAMIGO
Interessado JOSE ROMUALDO PEDRO
Interessado LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Procuradores: LUCIANO BRAGA CORTES (credenciado, inclusão:03/03/20)
Interessado LOIVO KNECHT
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Procuradores: LUCIANO BRAGA CORTES (credenciado, inclusão:25/05/20)
Interessado MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Interessado RENATO TONIDANDEL
Ex-Gestor JOSE ROMUALDO PEDRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/06/2020 10:01 323166/20 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
17/08/2021 11:22 AR do ofício OCN - 1997/21 - DP
15/07/2021 08:15 Devolução do Ofício OCN - 1355/2021 - DP
13/05/2021 08:03 Devolução do Ofício OCN - 871/2021 - DP
05/05/2021 08:30 do Protocolo 278130/21
29/05/2020 11:06 Recibo de Petição Intermediária - 336136/20, de 29/05/20 - Protocolo: 336136/20
26/05/2020 08:59 do Protocolo 326360/20
25/05/2020 17:20 do Protocolo 325720/20
25/05/2020 15:54 do Protocolo 325061/20
25/05/2020 15:42 do Protocolo 324944/20
13/03/2020 11:32 Recibo de Petição Intermediária - 171374/20, de 13/03/20 - Protocolo: 171374/20
05/03/2020 14:21 Recibo de Petição Intermediária - 148810/20, de 05/03/20 - Protocolo: 148810/20
05/03/2020 10:06 Recibo de Petição Intermediária - 146825/20, de 05/03/20 - Protocolo: 146825/20
04/03/2020 17:10 Recibo de Petição Intermediária - 145349/20, de 04/03/20 - Protocolo: 145349/20
03/03/2020 15:17 do Protocolo 139705/20
03/03/2020 15:06 Recibo de Petição Intermediária - 139608/20, de 03/03/20 - Protocolo: 139608/20
05/02/2020 13:14 AR do Ofício ODL - 146/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/04/2022 Instrução de Cobrança   181/ 2022   
DP  22/07/2021 Ofício de Contraditório   1997/ 2021   
DP  22/05/2021 Ofício de Contraditório   1355/ 2021   
DP  31/03/2021 Ofício de Contraditório   871/ 2021   
DP  20/01/2020 Ofício de Diligência   146/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2022 2733 Acórdão nº 460/2022
03/03/2022 2720 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 07/03/2022
05/04/2021 2511 Despacho Processual Diverso nº 260/2021
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 170/2020
25/05/2020 2304 Despacho Processual Diverso nº 144/2020
18/05/2020 2299 Despacho Processual Diverso nº 141/2020
23/04/2020 2283 Despacho Processual Diverso nº 72/2020
22/01/2020 2224 Despacho Processual Diverso nº 8/2020
07/01/2020 2213 Termo de Distribuição de Processo nº 4188/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2022 18:34 CMEX  
22/04/2022 18:34 CMEX  
22/04/2022 18:34 CMEX  
11/03/2022 11:23 S1C Acórdão nº 460/2022 -
11/03/2022 11:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2022 -
03/03/2022 15:31 GATBC  
24/02/2022 11:50 S1C Certidão de Sessão nº 35/2022 -
12/01/2022 13:37 GATBC  
12/01/2022 13:30 SMPJTC  
18/10/2021 10:23 6PC Parecer nº 28/2022 - Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Público Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Região Lindeira ao Parque Nacional do Iguaçu - CIDELPARNA. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
15/10/2021 16:45 SMPjTC  
21/09/2021 16:55 CGM Instrução nº 3648/2021 -
30/03/2021 09:20 DP Informação nº 3269/2021 -
30/03/2021 09:20 DP Informação nº 3428/2021 -
30/03/2021 09:20 DP Informação nº 4653/2021 -
30/03/2021 09:20 DP Informação nº 4738/2021 -
30/03/2021 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 1355/2021 -
30/03/2021 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 1997/2021 -
30/03/2021 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 871/2021 -
03/06/2020 10:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 260/2021 -
03/06/2020 10:04 CGM Instrução nº 550/2021 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIO. Tomada de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/06/2020 08:55 DP Informação nº 3456/2020 -
25/05/2020 16:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 170/2020 -
22/05/2020 08:42 DP Informação nº 3180/2020 -
14/05/2020 14:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 144/2020 -
14/05/2020 09:32 DP  
11/05/2020 14:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 141/2020 -
22/04/2020 12:16 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 248/2020 -
22/04/2020 12:16 DP Informação nº 2617/2020 -
04/03/2020 11:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 72/2020 -
20/01/2020 08:47 DP Informação nº 1648/2020 -
20/01/2020 08:47 DP Ofício de Diligência nº 146/2020 -
20/12/2019 17:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 8/2020 -
20/12/2019 11:18 DP Informação nº 10668/2019 -

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