Processo 9648/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 09/01/2019 10:30
Autuado em 09/01/2019 10:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 495/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   495/ 2023 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2023 Acórdão   495/ 2023 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
Interessado CHARLES ROLING
Interessado ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:10/05/19)
Interessado MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Requerente PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA AURORA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/03/2019 10:45 9710/19 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/05/2023 10:13 AR do ofício OPD - 457/23 - GP
14/10/2022 20:16 Recibo de Petição Intermediária - 637389/22, de 14/10/22 - Protocolo: 637389/22
03/10/2022 08:30 AR do Ofício ODL - 961/2022 - DP
18/06/2020 14:06 Recibo de Petição Intermediária - 384556/20, de 18/06/20 - Protocolo: 384556/20
31/05/2019 20:25 do Protocolo 371497/19
09/05/2019 17:30 do Protocolo 317336/19
18/04/2019 22:53 do Protocolo 264488/19
08/04/2019 09:14 AR do Ofício OCN - 590/2019 - DP
05/04/2019 11:09 AR do Ofício OCN - 589/2019 - DP
01/04/2019 13:52 AR do Ofício OCN - 591/2019 - DP
01/04/2019 13:52 AR do Ofício OCN - 588/2019 - DP
11/02/2019 14:32 AR do Ofício ODL - 102/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/04/2023 Ofícios Processuais Diversos   457/ 2023   
DP  25/08/2022 Ofício de Diligência   961/ 2022   
DP  13/03/2019 Ofício de Contraditório   588/ 2019   
DP  13/03/2019 Ofício de Contraditório   589/ 2019   
DP  13/03/2019 Ofício de Contraditório   590/ 2019   
DP  13/03/2019 Ofício de Contraditório   591/ 2019   
DP  23/01/2019 Ofício de Diligência   102/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2023 2946 Acórdão nº 495/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
16/01/2023 2901 Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2023
11/05/2022 2765 Despacho Processual Diverso nº 503/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 425/2021
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 473/2019
14/03/2019 2017 Despacho Processual Diverso nº 280/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 92/2019
23/01/2019 1984 Despacho Processual Diverso nº 58/2019
18/01/2019 1981 Despacho Processual Diverso nº 87/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 14:39 DP  
27/04/2023 11:44 CMEX Informação nº 1692/2023 -
26/04/2023 14:18 DP Informação nº 2671/2023 -
25/04/2023 18:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 457/2023 -
19/04/2023 11:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 270/2023 -
19/04/2023 11:41 CMEX Informação nº 1515/2023 -
22/03/2023 10:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2023 -
22/03/2023 10:16 SMPJTC  
21/03/2023 14:05 3PC Ciência de Decisão nº 90/2023 -
21/03/2023 11:42 SMPjTC  
16/03/2023 17:25 STP Acórdão nº 495/2023 -
12/01/2023 15:05 GCIZL  
09/01/2023 10:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2023 -
19/12/2022 10:17 SMPJTC  
01/12/2022 11:19 3PC Parecer nº 1268/2022 - Representação. Falhas na estruturação do controle interno municipal. Edição de nova lei. Perda de objeto. Pelo encerramento.
30/11/2022 15:30 SMPjTC  
08/11/2022 15:52 CGM Instrução nº 6020/2022 -
09/05/2022 11:29 DP Informação nº 5498/2022 -
09/05/2022 11:29 DP Ofício de Diligência nº 961/2022 -
27/04/2022 11:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 503/2022 -
03/06/2019 14:13 CGM Instrução nº 1703/2022 -
30/05/2019 13:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 673/2019 -
22/04/2019 17:01 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 280/2019 -
22/04/2019 07:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 473/2019 -
12/03/2019 10:25 DP Informação nº 2871/2019 -
12/03/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 588/2019 -
12/03/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 589/2019 -
12/03/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 590/2019 -
12/03/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 591/2019 -
11/03/2019 10:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 280/2019 -
11/03/2019 10:11 DP Informação nº 1731/2019 -
26/02/2019 09:32 GCFC  
21/01/2019 18:28 DP Informação nº 445/2019 -
21/01/2019 18:28 DP Ofício de Diligência nº 102/2019 -
17/01/2019 15:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 58/2019 -
17/01/2019 12:05 GP  
16/01/2019 10:56 DP Informação nº 327/2019 -
09/01/2019 10:30 GP Despacho Processual Diverso nº 87/2019 -
09/01/2019 10:29 DP  

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