Processo 201998/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 16:44
Autuado em 30/03/2022 16:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 338/2023 da Segunda Câmara, de 07/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   338/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   338/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Gestor atual ALCIONE LEMOS
Gestor das Contas ALCIONE LEMOS

Juntadas
DataDescrição
20/12/2023 10:36 Recibo de Petição Intermediária - 833858/23, de 20/12/23 - Protocolo: 833858/23
03/10/2023 07:42 AR do ofício OPD - 978/23 - GP
18/01/2023 10:20 do Protocolo 21858/23
09/05/2022 10:39 do Protocolo 319433/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   978/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2023 3037 Acórdão de Parecer Prévio nº 338/2023
20/07/2023 3025 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 24/07/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 135/2023
21/11/2022 2875 Despacho Processual Diverso nº 1127/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1979/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2024 11:15 DP  
08/01/2024 12:02 CMEX Informação nº 42/2024 -
14/09/2023 12:12 DP Informação nº 6377/2023 -
11/09/2023 12:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 978/2023 -
05/09/2023 16:28 CMEX Informação nº 3825/2023 -
07/08/2023 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 711/2023 -
07/08/2023 14:24 SMPJTC  
07/08/2023 11:13 2PC Ciência de Decisão nº 286/2023 -
07/08/2023 11:07 SMPjTC  
27/07/2023 13:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 338/2023 -
12/07/2023 15:55 GCFSC  
12/07/2023 14:52 SMPJTC  
10/05/2023 12:04 2PC Parecer nº 746/2023 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Jaguariaíva. Exercício de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalvas.
09/05/2023 18:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 35/2023 -
19/01/2023 00:45 CGM Instrução nº 1555/2023 -
17/11/2022 18:46 DP  
31/03/2022 06:24 CGM Instrução nº 5594/2022 -
30/03/2022 18:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1979/2022 -

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