Processo 107285/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2020 15:08
Autuado em 23/04/2020 15:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 562/2020 da Segunda Câmara, de 05/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   562/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   562/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual MOISES APARECIDO DE SOUZA
Gestor das Contas MOISES APARECIDO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
26/02/2021 19:32 Recibo de Petição Intermediária - 107769/21, de 26/02/21 - Protocolo: 107769/21
05/01/2021 15:12 AR do ofício OPD - 1886/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1886/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2020 2416 Acórdão de Parecer Prévio nº 562/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
27/04/2020 2285 Termo de Distribuição de Processo nº 1569/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2021 18:08 DP  
03/03/2021 13:26 CMEX Informação nº 978/2021 -
08/12/2020 09:31 DP Informação nº 10120/2020 -
01/12/2020 14:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1886/2020 -
29/10/2020 17:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1342/2020 -
29/10/2020 17:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 562/2020 -
13/10/2020 17:35 GCAML  
13/10/2020 17:28 SMPJTC  
04/08/2020 09:30 2PC Parecer nº 655/2020 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Parecer prévio pela regularidade das contas.
03/08/2020 15:12 SMPjTC  
23/04/2020 15:53 CGM Instrução nº 2522/2020 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
23/04/2020 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1569/2020 -

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