Processo 110499/20
Assunto CONSULTA
Protocolado em 20/02/2020 17:34
Autuado em 20/02/2020 17:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 458/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2021 Acórdão   458/ 2021 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
03/03/2021 Acórdão   458/ 2021 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
24/02/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual ELUIZA MESSIANO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2021 2493 Acórdão nº 458/2021
25/02/2021 2486 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2021 de 03/03/2021
20/03/2020 2263 Despacho Processual Diverso nº 338/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 240/2020
27/02/2020 2247 Termo de Distribuição de Processo nº 436/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2021 12:26 DP  
09/04/2021 11:10 SJB Informação nº 25/2021 -
06/04/2021 15:36 EGP  
10/03/2021 09:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2021 -
09/03/2021 18:08 SMPJTC  
09/03/2021 11:21 PGC Ciência de Decisão nº 33/2021 -
09/03/2021 11:11 SMPjTC  
03/03/2021 15:09 STP Acórdão nº 458/2021 -
25/02/2021 18:04 GCILB  
24/02/2021 17:21 STP Certidão de Sessão nº 3/2021 -
08/02/2021 10:04 GCILB  
08/02/2021 09:59 SMPJTC  
25/01/2021 11:05 PGC Parecer nº 22/2021 - Consulta. RPPS. Restituição de cota patronal reputada indevida. Vedação ao enriquecimento sem causa. Necessidade de prévia reavaliação atuarial do regime e equacionamento do déficit acaso verificado. Resposta à consulta.
25/01/2021 09:00 SMPjTC  
25/01/2021 08:59 SMPjTC  
06/04/2020 17:09 CGM Instrução nº 3511/2020 -
01/04/2020 17:36 CGF Despacho Processual Diverso nº 362/2020 -
18/03/2020 16:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 325/2020 -
10/03/2020 15:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 338/2020 -
02/03/2020 11:38 SJB Informação nº 27/2020 -
28/02/2020 14:34 EGP  
21/02/2020 08:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 240/2020 -
20/02/2020 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 436/2020 -

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