Processo 178034/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2020 10:37
Autuado em 24/03/2020 10:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 45/2022 da Segunda Câmara, de 08/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   45/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   45/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/02/2021 Acórdão   107/ 2021 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Gestor atual JULIO CESAR DA SILVA LEITE
Gestor das Contas JULIO CESAR DA SILVA LEITE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2022 12:00 476407/22 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
20/04/2022 11:36 AR do ofício OPD - 416/22 - GP
26/04/2021 09:17 do Protocolo 247072/21
19/04/2021 13:33 do Protocolo 178034/20
10/09/2020 14:48 do Protocolo 580223/20
09/09/2020 16:18 do Protocolo 178034/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/04/2022 Ofícios Processuais Diversos   416/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2022 2723 Acórdão de Parecer Prévio nº 45/2022
17/02/2022 2713 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 21/02/2022
30/04/2021 2529 Despacho Processual Diverso nº 529/2021
02/03/2021 2489 Acórdão nº 107/2021
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1106/2020
26/03/2020 2267 Termo de Distribuição de Processo nº 983/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2022 20:14 DP  
04/04/2022 14:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 416/2022 -
04/04/2022 08:16 CMEX Informação nº 1296/2022 -
25/02/2022 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2022 -
25/02/2022 09:16 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 45/2022 -
25/01/2022 17:26 GCIZL  
25/01/2022 16:15 SMPJTC  
14/01/2022 14:02 6PC Parecer nº 149/2022 - PCA de 2019. Problemas no equilíbrio atuarial da Previdência de Servidores. Alteração de cálculo e recolhimento do aporte somente no exercício seguinte. Regularidade com ressalva que se mantém.
14/01/2022 11:01 SMPJTC Certidão Diversa nº 87/2022 -
10/12/2021 11:53 2PC  
09/12/2021 10:54 SMPJTC Certidão Diversa nº 368/2021 -
24/11/2021 17:35 2PC  
24/11/2021 13:09 SMPJTC Certidão Diversa nº 204/2021 -
26/10/2021 09:23 2PC  
26/10/2021 09:10 SMPjTC  
25/10/2021 18:42 GCIZL  
25/10/2021 17:30 SMPjTC  
28/04/2021 11:42 CGM Instrução nº 3797/2021 - Município de Terra Rica. Prestação de Contas do Exercício de 2019. Atendimento ao Despacho nº 529/21 -GCIZL, peça processual nº 36. Contas Regulares com Ressalva.
26/04/2021 09:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 529/2021 -
13/04/2021 15:37 DP  
13/04/2021 12:50 CMEX  
04/03/2021 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2021 -
04/03/2021 10:04 SMPJTC  
03/03/2021 15:00 2PC Ciência de Decisão nº 45/2021 -
03/03/2021 14:51 SMPjTC  
12/02/2021 16:36 S2C Acórdão nº 107/2021 -
18/12/2020 19:24 GCFAMG  
18/12/2020 16:19 SMPJTC  
30/11/2020 14:32 2PC Parecer nº 1039/2020 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Parecer prévio pela regularidade das contas, com ressalvas.
30/11/2020 13:58 SMPjTC  
11/09/2020 00:59 CGM Instrução nº 4350/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
26/08/2020 14:43 DP  
24/03/2020 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 1106/2020 -
24/03/2020 11:23 CGM Instrução nº 3121/2020 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2020 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 983/2020 -

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