Processo 185065/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2020 09:18
Autuado em 19/03/2020 09:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3148/2020 da Segunda Câmara, de 05/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3148/ 2020 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/10/2020 Acórdão   3148/ 2020 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Gestor atual SIDNEI EVARISTO FERREIRA
Gestor das Contas SIDNEI EVARISTO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2020 14:42 Recibo de Petição Intermediária - 536917/20, de 24/08/20 - Protocolo: 536917/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2020 2416 Acórdão nº 3148/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 992/2020
23/03/2020 2264 Termo de Distribuição de Processo nº 786/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2020 10:47 DP  
01/12/2020 14:42 CMEX Informação nº 6597/2020 -
06/11/2020 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1343/2020 -
06/11/2020 16:30 SMPJTC  
06/11/2020 15:37 4PC Ciência de Decisão nº 417/2020 -
06/11/2020 15:23 SMPjTC  
29/10/2020 15:21 S2C Acórdão nº 3148/2020 -
14/10/2020 20:14 GCILB  
14/10/2020 11:20 SMPJTC  
14/10/2020 10:52 4PC Parecer nº 950/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
13/10/2020 15:41 SMPjTC  
25/08/2020 21:05 CGM Instrução nº 3815/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
12/08/2020 18:26 DP  
19/03/2020 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 992/2020 -
19/03/2020 11:32 CGM Instrução nº 2756/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/03/2020 09:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 786/2020 -

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