Processo 190743/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2020 15:51
Autuado em 20/03/2020 15:51
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 267/2021 da Primeira Câmara, de 03/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2021 Acórdão   267/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/02/2021 Acórdão   267/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Gestor atual MARLISE ALBOIT RAMOS
Gestor das Contas ELISIANE DOS SANTOS
Ex-Gestor ELISIANE DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
30/09/2020 16:07 do Protocolo 616554/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2021 2490 Acórdão nº 267/2021
05/02/2021 2472 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 08/02/2021
04/09/2020 2376 Despacho Processual Diverso nº 1185/2020
24/03/2020 2265 Termo de Distribuição de Processo nº 899/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2021 12:29 DP  
01/03/2021 13:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2021 -
01/03/2021 13:07 SMPJTC  
01/03/2021 11:44 4PC Ciência de Decisão nº 72/2021 -
01/03/2021 11:40 SMPjTC  
12/02/2021 11:56 S1C Acórdão nº 267/2021 -
17/11/2020 10:30 GATBC  
17/11/2020 10:29 SMPJTC  
17/11/2020 10:12 4PC Parecer nº 1066/2020 - Prestação de contas anual. RPPS municipal. Pela regularidade com ressalva.
16/11/2020 14:45 SMPjTC  
01/10/2020 19:23 CGM Instrução nº 4236/2020 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
02/09/2020 15:18 DP  
23/03/2020 09:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1185/2020 -
23/03/2020 09:30 CGM Instrução nº 3223/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2020 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 899/2020 -

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