Processo 195745/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2020 15:02
Autuado em 24/03/2020 15:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3518/2020 da Primeira Câmara, de 02/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3518/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/11/2020 Acórdão   3518/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Gestor atual FABIO DOS SANTOS
Gestor das Contas WALDIR TURCHETTI DA COSTA LEITE
Ex-Gestor WALDIR TURCHETTI DA COSTA LEITE

Juntadas
DataDescrição
09/10/2020 16:05 do Protocolo 642342/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2020 2435 Acórdão nº 3518/2020
20/11/2020 2427 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 24/2020 de 23/11/2020
10/09/2020 2378 Despacho Processual Diverso nº 1202/2020
26/03/2020 2267 Termo de Distribuição de Processo nº 1000/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2021 16:00 DP  
26/11/2020 22:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2021 -
16/11/2020 17:59 GCFAMG  
16/11/2020 17:25 SMPJTC  
04/11/2020 15:19 7PC Parecer nº 1026/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGM.
04/11/2020 15:16 SMPjTC  
13/10/2020 17:47 CGM Instrução nº 4094/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
04/09/2020 13:49 DP  
24/03/2020 22:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 1202/2020 -
24/03/2020 22:11 CGM Instrução nº 3278/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2020 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1000/2020 -

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