Processo 199937/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/04/2020 16:36
Autuado em 16/04/2020 16:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 179/2021 da Primeira Câmara, de 14/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   179/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   179/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor das Contas RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
29/02/2024 16:29 do Protocolo 129291/24
05/08/2021 13:24 AR do ofício OPD - 854/21 - GP
21/09/2020 16:32 do Protocolo 597240/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   854/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2021 2558 Acórdão de Parecer Prévio nº 179/2021
28/05/2021 2549 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 988/2020
22/04/2020 2282 Termo de Distribuição de Processo nº 1453/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2024 08:59 DP  
29/02/2024 16:54 CMEX Informação nº 740/2024 -
14/07/2021 15:34 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 314/2023 -
14/07/2021 15:34 DP Informação nº 4868/2021 -
12/07/2021 18:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 854/2021 -
02/06/2021 15:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2021 -
02/06/2021 15:27 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 179/2021 -
28/04/2021 16:31 GCILB  
28/04/2021 11:59 SMPJTC  
28/04/2021 09:49 4PC Parecer nº 284/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade.
28/04/2021 09:15 SMPjTC  
24/09/2020 08:46 CGM Instrução nº 843/2021 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
22/09/2020 00:32 CAGE  
12/08/2020 18:27 DP  
17/04/2020 08:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 988/2020 -
17/04/2020 08:56 CGM Instrução nº 2742/2020 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2020 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1453/2020 -

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