Processo 201079/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2020 15:31
Autuado em 26/03/2020 15:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3631/2020 da Primeira Câmara, de 11/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão   3631/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/11/2020 Acórdão   3631/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual RUY TAVERNA DA FONSECA
Gestor das Contas CLAUDIO RAAB DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Ex-Gestor CLAUDIO RAAB DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
16/09/2020 08:48 do Protocolo 588828/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2020 2442 Acórdão nº 3631/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
11/09/2020 2379 Despacho Processual Diverso nº 1209/2020
30/03/2020 2269 Termo de Distribuição de Processo nº 1077/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2021 15:41 DP  
07/12/2020 22:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 119/2021 -
28/10/2020 11:41 GCDA  
28/10/2020 11:35 SMPJTC  
23/10/2020 14:21 7PC Parecer nº 984/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGM.
23/10/2020 13:14 SMPjTC  
17/09/2020 01:00 CGM Instrução nº 3975/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
09/09/2020 20:41 DP  
27/03/2020 10:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 1209/2020 -
27/03/2020 10:43 CGM Instrução nº 3280/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2020 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1077/2020 -

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