Processo 210302/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2020 16:14
Autuado em 31/03/2020 16:14
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3761/2020 da Primeira Câmara, de 16/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2020 Acórdão   3761/ 2020 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
07/12/2020 Acórdão   3761/ 2020 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor atual CLEUSA APARECIDA DAMASIO TELES
Gestor das Contas CLEUSA APARECIDA DAMASIO TELES

Juntadas
DataDescrição
02/09/2020 15:22 do Protocolo 564376/20
02/09/2020 15:20 do Protocolo 564333/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2020 2445 Acórdão nº 3761/2020
04/12/2020 2437 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 26/2020 de 07/12/2020
13/08/2020 2360 Despacho Processual Diverso nº 163/2020
02/04/2020 2272 Termo de Distribuição de Processo nº 1215/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2021 15:02 DP  
10/12/2020 11:31 S1C Acórdão nº 3761/2020 -
10/12/2020 11:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 142/2021 -
28/10/2020 11:50 GATAP  
28/10/2020 11:38 SMPJTC  
22/10/2020 14:12 7PC Parecer nº 980/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGM.
22/10/2020 12:59 SMPjTC  
03/09/2020 17:34 CGM Instrução nº 3938/2020 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
11/08/2020 20:20 DP  
05/08/2020 11:37 GATAP Despacho Processual Diverso nº 163/2020 -
01/04/2020 06:19 CGM Instrução nº 2610/2020 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2020 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1215/2020 -

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