Processo 240236/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 15/04/2020 16:42
Autuado em 15/04/2020 16:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 592/2020 da Segunda Câmara, de 09/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   592/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   592/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Gestor atual JOSE LUIZ SANTOS
Gestor das Contas JOSE LUIZ SANTOS

Juntadas
DataDescrição
24/05/2021 16:04 Recibo de Petição Intermediária - 320195/21, de 24/05/21 - Protocolo: 320195/21
05/01/2021 15:13 AR do ofício OPD - 1924/20 - GP
28/07/2020 15:08 do Protocolo 474350/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1924/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2020 2418 Acórdão de Parecer Prévio nº 592/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 749/2020
17/04/2020 2281 Termo de Distribuição de Processo nº 1424/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2021 22:30 DP  
25/05/2021 08:11 CMEX Informação nº 2251/2021 -
08/12/2020 09:48 DP Informação nº 10203/2020 -
04/12/2020 12:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1924/2020 -
30/10/2020 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1374/2020 -
30/10/2020 10:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 592/2020 -
06/10/2020 17:13 GCIZL  
06/10/2020 17:09 SMPJTC  
01/10/2020 09:26 7PC Parecer nº 894/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
30/09/2020 11:19 SMPjTC  
30/07/2020 11:14 CGM Instrução nº 3692/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
21/07/2020 13:38 DP  
16/04/2020 07:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 749/2020 -
16/04/2020 07:37 CGM Instrução nº 2244/2020 - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/04/2020 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1424/2020 -

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