Processo 240635/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2020 13:08
Autuado em 16/04/2020 13:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2204/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2204/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2020 Acórdão   2204/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Gestor atual LUIZ AUGUSTO SILVA
Gestor das Contas CELIA DA APARECIDA LOUREIRO GIRARDI
Interessado GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL

Juntadas
DataDescrição
15/07/2020 13:54 do Protocolo 447868/20
06/07/2020 15:17 Recibo de Petição Intermediária - 427557/20, de 06/07/20 - Protocolo: 427557/20
06/07/2020 15:16 Recibo de Petição Intermediária - 427522/20, de 06/07/20 - Protocolo: 427522/20
30/06/2020 09:57 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_CASA_CIVIL.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2020 2376 Acórdão nº 2204/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 165/2020
22/04/2020 2282 Termo de Distribuição de Processo nº 1442/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2020 10:25 DP  
02/10/2020 09:38 CMEX Informação nº 5420/2020 -
15/09/2020 10:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1045/2020 -
14/09/2020 22:21 SMPJTC  
10/09/2020 10:16 5PC Ciência de Decisão nº 314/2020 -
10/09/2020 09:44 SMPjTC  
28/08/2020 21:29 STP  
30/07/2020 11:59 GCFAMG  
29/07/2020 18:31 SMPJTC  
23/07/2020 14:23 5PC Parecer nº 618/2020 - Prestação de Contas Estadual. CASA CIVIL. Exercício de 2019. Pela regularidade. Recomendação.
23/07/2020 14:19 SMPJTC  
23/07/2020 13:12 PGC  
23/07/2020 12:42 SMPjTC  
07/07/2020 01:25 CGE Instrução nº 749/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
30/06/2020 09:59 DP  
17/04/2020 09:57 CGE Despacho Processual Diverso nº 165/2020 -
17/04/2020 09:57 CGE Instrução nº 604/2020 - Pela concessão de contraditório.
16/04/2020 13:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1442/2020 -

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