Processo 246889/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 20:11
Autuado em 29/04/2020 20:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1745/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2020 Acórdão   1745/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/07/2020 Acórdão   1745/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual LETICIA FERREIRA DA SILVA
Gestor das Contas LETICIA FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2020 15:52 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_FEPGEPR.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2020 2361 Acórdão nº 1745/2020
23/07/2020 2345 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2020 de 29/07/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1996/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2020 09:39 DP  
29/07/2020 11:31 STP Acórdão nº 1745/2020 -
29/07/2020 11:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 954/2020 -
15/07/2020 12:00 GCFC  
15/07/2020 11:19 SMPJTC  
15/07/2020 10:45 4PC Parecer nº 579/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
14/07/2020 15:54 SMPjTC  
30/04/2020 11:52 CGE Instrução nº 695/2020 - Contas regulares.
29/04/2020 20:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1996/2020 -

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